Projeto de Lei do Executivo n.º 100/23 - Executivo Municipal - "Altera §4º do os artigos 1º da Lei nº 5.637, de 19 de maio de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas na 2ª Etapa da Copa Brasil de Canoagem Velocidade e Controle Nacional 2023 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/23 - Ver. Fabiano Pires - "Denomina Praça JOVINA LIMA DE MELLO, a praça nas confluências das ruas Irene Santos Totta e Bruno Lothamer de Ramos no bairro Sans Souci, em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 221/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Estudo de alteração, extensão de itinerário e aumento de frota de ônibus de Transporte público nas linhas que atendem o Bairro Bom Retiro e o assentamento Belo Monte". Leitura em plenário
Indicação n.º 222/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizado o estudo para a criação de uma Sede do Tribunal Regional Eleitoral no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 223/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a realização do Feirão de Empregos no bairro Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 224/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a realização da Operação Inverno em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 225/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja realizada uma força tarefa para limpezas das bocas de lobo e desentupimento de esgotos em todos os bairros do município". Leitura em plenário
Indicação n.º 226/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita a instalação de academia ao ar livre na praça da orla no bairro Sol Nascente". Leitura em plenário
Indicação n.º 227/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a inclusão dos Assentamentos no mapa do município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 228/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado o reparo da pavimentação retirada para instalação dos canos de água, na Rua Alto Alegre, no Distrito Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 229/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciado um espaço mais amplo para atendimento de Fisioterapia, no Distrito Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 230/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Que seja ampliado o cercamento eletrônico com câmeras de monitoramento no bairro Residencial". Leitura em plenário
Indicação n.º 232/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a instalação de placas de sinalização nas entradas dos assentamentos junto a BR, no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 233/23 - Ver. João Carlos Elias - "Que seja feito odesentupimento do esgoto quese encontra a céu aberto nalocalidade da Rua AntônioMeires MorejanoNº 1030, esquina .Trav. das Margaridas, bairroParque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 234/23 - Ver. João Carlos Elias - "Que seja feito odesentupimento do esgoto quese encontra a céu aberto nalocalidade da rua São Borja,esq. Bélgica, bairro CentroNovo". Leitura em plenário
Indicação n.º 235/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre Passeio Público em toda extensão da Rua dos Pilares e na Rua Gabriela Nascimento, no Bairro Picada". Leitura em plenário
Indicação n.º 236/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a melhoria no trânsito e cuidado com os pedestres no encontro da Rua Adão Bortowski com a Rua lateral da BR 116/290". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 101/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 9º do Quadro de Cargos em Comissões e Funções Gratificadas de que trata a Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 231/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Que seja realizado o conserto doasfalto da Rua Sindolfo da Silvaem frente UBS do ParqueEldorado". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/23 - Ver. Giovani Martim - "Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de2005, que Cria o calendário de eventos culturais,esportivos e de lazer do município e dá outrasprovidências". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Dispõe sobre a empregabilidade de munícipes Eldoradenses em empresas que recebem benefícios fiscais e/ou mantenham contrato ativo com o Poder Público Municipal". Retirado da Pauta
Emenda n.º 001/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Emenda Modificativa - PLE 95/2023 Regulamenta a Lei Federal nº 13.865, de o de agosto de 2019, que dispensa o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Emenda Modificativa - PLE 98/2023 Cria a Iniciativa, no Âmbito Municipal MELHORES ÍNDICES DO IDEB ELDORADO DO SUL pela qual Ocorrerá a Concessão do PRÊMIO ELDORADO IDEB MAIS, Rede Pública de Ensino no Município de Eldorado do Sul, Institui a Criação de Galerias e dá outras providências". Leitura em plenário
Moção n.º 006/23 - Ver. Fabiano Pires - Encaminha Moção de Aplauso e Reconhecimento ao grupo de Bombeiros voluntários por atendimento a parto de emergência. Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 100/23 - Executivo Municipal - "Altera §4º do os artigos 1º da Lei nº 5.637, de 19 de maio de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas na 2ª Etapa da Copa Brasil de Canoagem Velocidade e Controle Nacional 2023 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 101/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 9º do Quadro de Cargos em Comissões e Funções Gratificadas de que trata a Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/23 - Ver. Fabiano Pires - "Denomina Praça JOVINA LIMA DE MELLO, a praça nas confluências das ruas Irene Santos Totta e Bruno Lothamer de Ramos no bairro Sans Souci, em Eldorado do Sul". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 094/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 095/23 - Executivo Municipal - "Regulamenta a Lei Federal nº 13.865, de o de agosto de 2019, que dispensa o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 096/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para despesas com a busca da Chama". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Indicação n.º 221/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Estudo de alteração, extensão de itinerário e aumento de frota de ônibus de Transporte público nas linhas que atendem o Bairro Bom Retiro e o assentamento Belo Monte". Arquivado
Indicação n.º 222/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizado o estudo para a criação de uma Sede do Tribunal Regional Eleitoral no Município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 223/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a realização do Feirão de Empregos no bairro Parque Eldorado". Arquivado
Indicação n.º 224/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a realização da Operação Inverno em Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 225/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja realizada uma força tarefa para limpezas das bocas de lobo e desentupimento de esgotos em todos os bairros do município". Arquivado
Indicação n.º 226/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita a instalação de academia ao ar livre na praça da orla no bairro Sol Nascente". Arquivado
Indicação n.º 227/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a inclusão dos Assentamentos no mapa do município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 228/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado o reparo da pavimentação retirada para instalação dos canos de água, na Rua Alto Alegre, no Distrito Parque Eldorado". Arquivado
Indicação n.º 230/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Que seja ampliado o cercamento eletrônico com câmeras de monitoramento no bairro Residencial". Arquivado
Indicação n.º 229/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciado um espaço mais amplo para atendimento de Fisioterapia, no Distrito Parque Eldorado". Arquivado
Indicação n.º 231/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Que seja realizado o conserto doasfalto da Rua Sindolfo da Silvaem frente UBS do ParqueEldorado". Arquivado
Indicação n.º 232/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a instalação de placas de sinalização nas entradas dos assentamentos junto a BR, no município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 233/23 - Ver. João Carlos Elias - "Que seja feito odesentupimento do esgoto quese encontra a céu aberto nalocalidade da Rua AntônioMeires MorejanoNº 1030, esquina .Trav. das Margaridas, bairroParque Eldorado". Arquivado
Indicação n.º 234/23 - Ver. João Carlos Elias - "Que seja feito odesentupimento do esgoto quese encontra a céu aberto nalocalidade da rua São Borja,esq. Bélgica, bairro CentroNovo". Arquivado
Indicação n.º 235/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre Passeio Público em toda extensão da Rua dos Pilares e na Rua Gabriela Nascimento, no Bairro Picada". Arquivado
Indicação n.º 236/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a melhoria no trânsito e cuidado com os pedestres no encontro da Rua Adão Bortowski com a Rua lateral da BR 116/290". Arquivado