Projeto de Resolução n.º 004/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a criação de espaço de divulgação de vagas de emprego no site e nas redes sociais da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providencias". Leitura em plenário
Indicação n.º 252/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja providenciado pela secretaria competente, a continuidade das obras de pavimentação da Estrada do Conde no percurso entre os bairros Sans Souci e Progresso". Leitura em plenário
Indicação n.º 253/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja feita a manutenção preventiva e corretiva das galerias pluviais e rede de esgoto no Bairro Cidade Verde do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 103/23 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.628, de 28 de abril de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Indicação n.º 254/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO E A RELIZAÇÃO DO FESTERÊ FEST NO BAIRRO PARQUE ELDORADO EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Indicação n.º 255/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE COBERTORES QUENTES AOS NOSSOS MUNÍCIPES DE ORIGEM SIMPLES". Leitura em plenário
Indicação n.º 256/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre implantação de uma sala do empreendedor em parceria com o Sebrae". Leitura em plenário
Indicação n.º 257/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que o Sistema de Saúde de Eldorado do Sul ofereça Implante Anticoncepcional via SUS". Leitura em plenário
Indicação n.º 258/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja desenvolvido um Programa de Visitação aos Abrigos de Animais, em Eldorado do Sul e Guaíba". Leitura em plenário
Indicação n.º 259/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a criação de uma Secretária do Trabalho e Emprego no Município". Leitura em plenário
Indicação n.º 260/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a criação de um banco digital de currículos, no site da prefeitura, onde as empresas possam ter acesso". Leitura em plenário
Indicação n.º 261/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja disponibilizado uma Retroescavadeira com operador em plantões de final de semana no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 262/23 - Ver. Giovani Martim - "Que os artistas locais sejam mais valorizados e incluídos nas apresentações durante as comemorações da Semana Farroupilha". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/23 - Ver. João Carlos Elias - "Dispõe sobre a implantação de um cadastro municipal de doadores de sangue e medula óssea, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/23 - Ver. João Carlos Elias - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio em novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos". Leitura em plenário
Indicação n.º 263/23 - Ver. João Carlos Elias - "Que seja feita a revisão,localização, sinalização conformeo CTB e manutenção emhidrantes de nosso Municípiobaseado na Resolução TécnicaCBMRS nº 16/2017". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO PELO PODER EXECUTIVO PARA EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS, ESPORTIVOS E RELIGIOSOS QUE OCORRAM NA SEDE DO MUNICÍPIO". Leitura em plenário
Indicação n.º 264/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a troca das lâmpadas de todos os refletores da Escola Municipal Ensino Fundamental Cônego Eugênio Mess". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/23 - Ver. João Carlos Elias - "Dispõe sobre a implantação de um cadastro municipal de doadores de sangue e medula óssea, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/23 - Ver. João Carlos Elias - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio em novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO PELO PODER EXECUTIVO PARA EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS, ESPORTIVOS E RELIGIOSOS QUE OCORRAM NA SEDE DO MUNICÍPIO". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Resolução n.º 004/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a criação de espaço de divulgação de vagas de emprego no site e nas redes sociais da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providencias". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 103/23 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.628, de 28 de abril de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 084/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 1.493, DE 21 DE JUNHO DE 2002 QUE INSTITUI E REGULAMENTA O ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 093/23 - Executivo Municipal - "Altera o § 4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.331, de 03 de março de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação Especial do Posto da Execução Fiscal (GEPEF) ao Servidor Responsável pelo Posto da Execução Fiscal junto ao Foro da Comarca de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo