Resultado da Sessão de 20/06/2023

Indicação n.º 265/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizado pelo executivo Municipal, a Intensificação da Campanha do Agasalho, distribuição de roupas e cobertores para as pessoas em situação de risco no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 266/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras realize a manutenção preventiva e corretiva das galerias pluviais e rede de esgoto no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 267/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Solicito ao Executivo Municipal que providencie o saneamento básico junto aos órgãos componentes para a Estrada da Arrozeira, Irga". Leitura em plenário

Indicação n.º 268/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito jateamento de esgoto na rua 8 de Junho entre as esquinas da rua Lajeado e Av. Nestor Jardim Filho". Leitura em plenário

Indicação n.º 269/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja implantado um posto fixo do CRAS junto ao atendimento de Assistência Social do Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 270/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HORTO MUNICÍPAL EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário

Indicação n.º 271/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja substituída a rede de esgoto da Av. Nestor Jardim Filho". Leitura em plenário

Indicação n.º 272/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado o recapeamento asfáltico e a pintura das lombadas da Rua Sindolfo da Silva, no Distrito Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 273/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a implantação de Ensino em turno integral". Leitura em plenário

Indicação n.º 274/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre o aumento de dias para a coleta de lixo doméstico no Assentamento Integração Gaúcha". Leitura em plenário

Indicação n.º 275/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a criação de uma campanha de incentivo a doação de medula óssea, no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 276/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, a criação de um banco permanente de material de emergência para disponibilizar no enfrentamento de enchentes nos bairros atingidos anualmente". Leitura em plenário

Indicação n.º 277/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª MARATONA FOTOGRÁFICA EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário

Indicação n.º 278/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Que seja realizada a instalaçãode iluminação pública nos fundosda Escola La Hire Guerra, na ruaJoão da Cunha Alencastro, nobairro Sans Souci". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 104/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL PARA APOIO NA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO GAÚCHO DE CANOAGEM - 1ª ETAPA EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 105/23 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo V Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 104/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL PARA APOIO NA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO GAÚCHO DE CANOAGEM - 1ª ETAPA EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões

Projeto de Lei do Executivo n.º 105/23 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo V Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões

Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/23 - Ver. João Carlos Elias - "Dispõe sobre a implantação de um cadastro municipal de doadores de sangue e medula óssea, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 092/23 - Executivo Municipal - "Altera o inciso I do artigo 1º e os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.986, de 24 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a oficialização dos Distrito e Bairros do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar os limites e descrições dos bairros Centro Novo, Industrial, Progresso e Sol Nascente, e incluir os bairros Delta do Jacuí, Gardenville, Ponta da Figueira e Progresso II". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 103/23 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.628, de 28 de abril de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 104/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL PARA APOIO NA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO GAÚCHO DE CANOAGEM - 1ª ETAPA EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Resolução n.º 004/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a criação de espaço de divulgação de vagas de emprego no site e nas redes sociais da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providencias". Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação