Resultado da Sessão de 27/06/2023

Indicação n.º 279/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo o recapeamento asfáltico, na rua Sombrio e toda sua extensão, no bairro Centro". Leitura em plenário

Indicação n.º 280/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Rejane C. Da Silva, no bairro Sans Souci". Leitura em plenário

Indicação n.º 281/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA VACINA PET EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário

Indicação n.º 282/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NO FUTURO EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário

Moção n.º 008/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Fabiano Pires, Ver. Giovani Martim, Ver. João Carlos Elias, Ver. Juliano Soares, Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Lodear Carlos Hahn e Ver.ª Juliana Carvalho - MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. Leitura em plenário

Indicação n.º 283/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito calçamento em toda a extensão da frente da Escola Municipal Octávio Gomes Duarte e colocação de dois Quebra-molas pintados em frente a mesma". Leitura em plenário

Indicação n.º 284/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja modificada para mão única a rua Sindolfo da Silva". Leitura em plenário

Indicação n.º 285/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a limpeza e desenvolvido um projeto de revitalização do Canteiro Central da Avenida Lucas Espíndola, no bairro Cidade Verde". Leitura em plenário

Indicação n.º 286/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado o patrolamento da Estrada da Arrozeira, no Assen-tamento Irga". Leitura em plenário

Indicação n.º 287/23 - Ver. João Carlos Elias - "Que seja providenciado alimpeza nas passarelasexistentes no Bairro CidadeVerde, ou seja, corte de gramae recolhimento de entulhos". Leitura em plenário

Indicação n.º 288/23 - Ver. João Carlos Elias - "Que seja feito uma parada deÔnibus na Av. Arrozeira emfrente à Escola MunicipalAlmirante Tamandaré, noAssentamento do Irga". Leitura em plenário

Indicação n.º 289/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana". Leitura em plenário

Indicação n.º 290/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a elaboração do Plano de Drenagem Urbana do município". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 107/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Cedência da Servidora Pública Municipal CAMILA BORDIGNON e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 108/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 7º para extinção e criação de cargos e alteração de padrão da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 109/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Sociedade Recreativa, Esportiva Amigos da Medianeira, para transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2022 e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 110/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 112/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário

Indicação n.º 291/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras realize com urgência o devido reparo e conserto no asfalto da Estrada do Conde próximo ao campo de treinamento do Grêmio, em frente ao condomínio ilhas park e no acesso do bairro Sans-Souci e progresso em Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 292/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que o Poder Executivo Municipal, realize encascalhamento de ruas no bairro progresso e costaneira em todas ruas que necessitem desse procedimento. Ressalva-se que a rua Rubens Alves está em péssimas condições de trafego, carecendo com urgência de reparos". Leitura em plenário

Moção n.º 009/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Fabiano Pires, Ver. Juliano Soares, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Giovani Martim, Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Selecione o Proponente - Moção de reconhecimento e aplauso ao 30 anos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias em Eldorado do Sul. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 105/23 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo V Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo