Indicação n.º 295/23 - Ver. João Carlos Elias - "Que seja providenciado com a maiorurgência possível a construção ereformas de paradas de ônibuscobertas nos trechos das linhas deônibus escolar no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 297/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a manutenção da Rua 1º de Maio, no Bairro Progresso". Leitura em plenário
Indicação n.º 298/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciado o encascalhamento da Estrada Monte Alegre, no Assentamento Apolônio de Carvalho". Leitura em plenário
Indicação n.º 299/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a construção de um estacionamento oblíquo na extensão da quadra, onde se encontra a Brigada Militar, Bombeiros Voluntários e a Defesa Civil". Leitura em plenário
Indicação n.º 300/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a troca de tubulação de esgoto na rua João Batista Conzati, entre as ruas Nestor Jardim Filho e Lajeado, no bairro Centro". Leitura em plenário
Indicação n.º 301/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja trocada a Bomba-dágua (Motobomba) e o quadro de comando do posso artesiano da caixa comunitária da Rua dos Abacateiros nº 768, no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 302/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita uma força tarefa para limpeza lixos e recolhimento de resíduos domésticos nas praças públicas e áreas verdes do Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 303/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a urbanização da Praça Brasil no Bairro Residencial". Leitura em plenário
Indicação n.º 304/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Que seja realizada a revitalização da Praça Pastor Eurico da Silva". Leitura em plenário
Indicação n.º 305/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/23 - Ver. João Carlos Elias - "Institui no Município de Eldorado doSul a Lei do Atendimento Humanizadona área da Saúde". Leitura em plenário
Indicação n.º 296/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a implantação de 01 Restaurante Popular no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 108/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 7º para extinção e criação de cargos e alteração de padrão da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências". Retirado da Pauta por VER. FÁBIO LEAL
Projeto de Lei do Executivo n.º 110/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Retirado da Pauta por VER. FÁBIO LEAL
Projeto de Lei do Executivo n.º 111/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Pedido de Vistas por VER. JULIANA CARVALHO
Projeto de Lei do Executivo n.º 116/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 1.000,00 (mil reais) a MARIA EDUARDA RIBEIRO MARQUES, para participar do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia e dá outras providência". Leitura em plenário
Moção n.º 008/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Fabiano Pires, Ver. Giovani Martim, Ver. João Carlos Elias, Ver. Juliano Soares, Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Lodear Carlos Hahn e Ver.ª Juliana Carvalho - MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. Encaminhado à Reunião das Comissões
Moção n.º 009/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Fabiano Pires, Ver. Juliano Soares, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Giovani Martim, Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Selecione o Proponente - Moção de reconhecimento e aplauso ao 30 anos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias em Eldorado do Sul. Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/23 - Ver. João Carlos Elias - "Institui no Município de Eldorado doSul a Lei do Atendimento Humanizadona área da Saúde". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/23 - Ver. João Carlos Elias - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio em novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 107/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Cedência da Servidora Pública Municipal CAMILA BORDIGNON e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 112/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 116/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 1.000,00 (mil reais) a MARIA EDUARDA RIBEIRO MARQUES, para participar do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia e dá outras providência". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Requerimento n.º 007/23 - Ver. João Carlos Elias, Ver. Leonardo Henn Rocha e Ver. Giovani Martim - Que seja realizado pela Câmara Municipal um seminário para discutir a Cultura como Geração de Renda e Inclusão Profissional. Leitura em plenário