Projeto de Lei do Executivo n.º 113/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 03(três) Enfermeiros e 01(um) Técnico em Enfermagem(em substituição as servidoras em licença) para prestar serviço junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 114/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Indicação n.º 306/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A SUBSITUIÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE E MANUTENÇÃO DA QUADRA NA PRAÇA VÓ DELMINDA, NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 307/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE DE JOVENS E ADULTOS NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 308/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a reforma do prédio da Delegacia da Polícia Civil". Leitura em plenário
Indicação n.º 309/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a iluminação Pública na praça Por do Sol localizada no bairro Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 310/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito a construção de uma praça de lazer no bairro Chácara". Leitura em plenário
Indicação n.º 311/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Solicito ao Executivo Municipal e a Secretária responsável, que seja realizado um estudo para Construção de uma Creche Municipal no Bairro Ilha da Picada no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 312/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que a Secretaria competente intensifique o dia Dia de Multivacinação em crianças e adultos, sendo essa campanha disponível em todas as UBS, ESF, nos principais estabelecimentos comércios e em toda a Zona Rural do município de Eldorado do Sul, com a intensificação da campanha estaremos juntos evitando superlotação nos postos de saúde e internações em hospitais". Leitura em plenário
Indicação n.º 313/23 - Ver. Giovani Martim - "Que sejam feitos mais investimentos na área do esporte com a criação de campeonatos municipais em diversas modalidades". Leitura em plenário
Indicação n.º 314/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a construção da rede de esgoto no Acesso São Borja, no bairro Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 315/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciado o patrolamento e encascalhamento do Acesso São Borja, no bairro Centro Novo". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 316/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja construída uma Ponte na Rua das Hortências perto do Lar Luz da Criança no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 318/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo o recapeamento asfáltico, na rua Nossa Senhora dos Navegantes, entre as ruas Antônio Mariante e Emancipação, no bairro Medianeira". Leitura em plenário
Indicação n.º 319/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde forneça TODOS os medicamentos incluídos no elenco SUS através da Portaria 65/2023, entre eles a risperidona que é utilizada por uma quantidade expressiva de pacientes autistas (e muitos outros) e deve ser fornecida pelo município, sem a necessidade de abertura de processo via Secretaria Estadual". Leitura em plenário
Indicação n.º 320/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito que seja feito a canalização do esgoto na Rua 17 de Abril, no Bairro IRGA (Assentamento Integração Gaúcha)". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 117/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 120/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/23 - Ver. João Carlos Elias - "Institui no Município de Eldorado doSul a Lei do Atendimento Humanizadona área da Saúde". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 122/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Instituto Cia Ideal - ICI, e da outras providências". Leitura em plenário
Moção n.º 007/23 - Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. João Carlos Elias - Moção de reconhecimento aos 50 anos da EMEF David Riegel Neto, sendo 34 Municipal, mais 16 existência desde 1973 como; grupo Escolar de Guaíba/RS. Arquivado
Moção n.º 010/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - Encaminha Moção de Aplausos e homenagem à atleta eldoradense Lara Isabelly Rodrigues Vicente, que foi Campeã da Copa Estadual Lajeado de Judô Sub-15. Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/23 - Ver. João Carlos Elias - "Institui no Município de Eldorado doSul a Lei do Atendimento Humanizadona área da Saúde". Retirado da Pauta por VER. FÁBIO LEAL
Emenda n.º 001/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Juliana Carvalho - "Emenda Modificativa - PLL 29/2023 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 120/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 119/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 115/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº Lei nº 3.787, de 19 de dezembro de 2012 que Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 114/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 113/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 03(três) Enfermeiros e 01(um) Técnico em Enfermagem(em substituição as servidoras em licença) para prestar serviço junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 122/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Instituto Cia Ideal - ICI, e da outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 120/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 119/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 115/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº Lei nº 3.787, de 19 de dezembro de 2012 que Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 114/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 113/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 03(três) Enfermeiros e 01(um) Técnico em Enfermagem(em substituição as servidoras em licença) para prestar serviço junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao município de Eldorado do Sul". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 121/23 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 3.611, de 20 de dezembro de 2011, que Estabelece Normas para Solicitação de Inscrição, Alteração nos Cadastros e Expedição de Licenciamentos Municipais Referentes ao Alvará de Licença, Alvará Sanitário e Licenças Ambientais e suas Renovações e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 109/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Sociedade Recreativa, Esportiva Amigos da Medianeira, para transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2022 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo