Moção n.º 011/23 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Juliano Soares e Ver. Leonardo Henn Rocha - Moção Honrosa em reconhecimento ao nosso Atleta Olímpico, Cristiano Nardi de Carvalho. Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 005/23 - A Presidência - "Dispõe sobre a concessão de uniformes, materiais específicos de expediente e dispositivos de identificação para os servidores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 123/23 - Executivo Municipal - "Altera os artigo 10 da Lei Municipal n.º 5.596, de 21 de março de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a ASEC - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso escolar, oriundos das Escolas do Distrito do Parque Eldorado, a ser realizado no Lar Luz das Crianças, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 124/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o PoderExecutivo Municipal a doar R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a EVELIN APARECIDAMIETLICKI FERRAZ, para participar d do 4o Rodeio das Mulheres, Estrela do Laço e dá outrasprovidência". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 114/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Retirado da Pauta por Ver. Giovani Bombeiro
Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao município de Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 113/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 03(três) Enfermeiros e 01(um) Técnico em Enfermagem(em substituição as servidoras em licença) para prestar serviço junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 123/23 - Executivo Municipal - "Altera os artigo 10 da Lei Municipal n.º 5.596, de 21 de março de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a ASEC - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso escolar, oriundos das Escolas do Distrito do Parque Eldorado, a ser realizado no Lar Luz das Crianças, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 115/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº Lei nº 3.787, de 19 de dezembro de 2012 que Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 117/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 120/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 121/23 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 3.611, de 20 de dezembro de 2011, que Estabelece Normas para Solicitação de Inscrição, Alteração nos Cadastros e Expedição de Licenciamentos Municipais Referentes ao Alvará de Licença, Alvará Sanitário e Licenças Ambientais e suas Renovações e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 122/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Instituto Cia Ideal - ICI, e da outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 124/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o PoderExecutivo Municipal a doar R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a EVELIN APARECIDAMIETLICKI FERRAZ, para participar d do 4o Rodeio das Mulheres, Estrela do Laço e dá outrasprovidência". Encaminhado para Sanção pelo Executivo