Resultado da Sessão de 01/08/2023

Indicação n.º 322/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita a aquisição de uma nova máquina de Raio X para o Posto Central". Leitura em plenário

Indicação n.º 323/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À MORADORES ATINGIDOS PELAS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 324/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ENCHENTES RECORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 325/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizado encascalhamento e conserto com extrema urgência nas ruas de acesso em todos os Bairros e assentamentos que não tem pavimentação no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 326/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que o Executivo Municipal, através da Secretarias competentes realize um estudo para criação da Campanha de Combate e Prevenção aos casos de Pediculose (Piolho) com a distribuição de KITS nas Escolas e Creches no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 327/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a reforma daEstrada do Conde". Leitura em plenário

Indicação n.º 328/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - ""Solicito ao Executivo Municipal apossibilidade de realização dainstalação de uma praça pública noAssentamento Nonoaiense". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS AGOSTO LILÁS, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/23 - Ver. Fabiano Pires - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALVORADA, PARA RUA PR. JOSÉ PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO SANS SOUCI EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/23 - Ver. Fabiano Pires - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO EVANGELHO, PARA RUA FRANCISCO NADIR N. CUTY, NO BAIRRO SANS SOUCI EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário

Moção n.º 012/23 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Giovani Martim e Ver. Leonardo Henn Rocha - MOÇÃO em Solidariedade à Manutençãodo Programa das Escolas Cívico-Militaresno Estado do Rio Grande do Sul.’’. Leitura em plenário

Moção n.º 013/23 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Juliano Soares - MOÇÃO HONROSA EM AGRADECIMENTOAOS 19 ANOS DA EMPRESA ODERICHUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOSUL’’. Leitura em plenário

Requerimento n.º 008/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Fabiano Pires, Ver. Juliano Soares e Ver. Leonardo Henn Rocha - Requer a realização de Audiência Pública alusiva ao Agosto Lilás para debater os mecanismos de enfrentamento à violência contra a mulher em Eldorado do Sul. Leitura em plenário

Indicação n.º 329/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo que seja realizado uma pista de caminhada, no trecho do Beco do Beto até a Escola Cônego Eugênio Mees, no bairro Chácara". Leitura em plenário

Indicação n.º 330/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo que seja realizado uma pista de caminhada, na rua Grécia e toda sua extensão, no bairro Centro Novo". Leitura em plenário

Indicação n.º 331/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a instalação de um porteiro eletrônico e portão eletrônico na E.M.E.F. Sepé Tiarajú, localizada no Assentamento São Pedro II". Leitura em plenário

Indicação n.º 332/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam realizados reparos na pavimentação da Rua São Miguel, no bairro Cidade Verde". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a criação do Comitê Rede Lilás de Proteção e Combate à Violência contra a Mulher, no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 333/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito a limpeza no entorno da parada de ônibus localizada na Estrada do Conde em frente ao Bairro Sol Nascente". Leitura em plenário

Indicação n.º 334/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a revitalização da Praça Por do Sol e cercamento do valo". Leitura em plenário

Indicação n.º 335/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Que seja reajustado o aumento do valor do aluguel social". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Declara de Utilidade Pública o Educandário Espírita Nosso Lar, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 108/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 7º para extinção e criação de cargos e alteração de padrão da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões

Indicação n.º 321/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita a aquisição de um novo prédiopara o atendimento dos serviços de saúde noParque Eldorado". Leitura em plenário

Requerimento n.º 008/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Fabiano Pires, Ver. Juliano Soares e Ver. Leonardo Henn Rocha - Requer a realização de Audiência Pública alusiva ao Agosto Lilás para debater os mecanismos de enfrentamento à violência contra a mulher em Eldorado do Sul. Arquivado

Moção n.º 014/23 - Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO HONROSA EM AGRADECIMENTO AOS 29 ANOS DA EMPRESA HIMALAIA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS AGOSTO LILÁS, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER". Encaminhado à Reunião das Comissões

Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/23 - Ver. Fabiano Pires - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALVORADA, PARA RUA PR. JOSÉ PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO SANS SOUCI EM ELDORADO DO SUL". Encaminhado à Reunião das Comissões

Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/23 - Ver. Fabiano Pires - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO EVANGELHO, PARA RUA FRANCISCO NADIR N. CUTY, NO BAIRRO SANS SOUCI EM ELDORADO DO SUL". Encaminhado à Reunião das Comissões

Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a criação do Comitê Rede Lilás de Proteção e Combate à Violência contra a Mulher, no município de Eldorado do Sul". Encaminhado à Reunião das Comissões

Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Declara de Utilidade Pública o Educandário Espírita Nosso Lar, e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões

Moção n.º 012/23 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Giovani Martim e Ver. Leonardo Henn Rocha - MOÇÃO em Solidariedade à Manutençãodo Programa das Escolas Cívico-Militaresno Estado do Rio Grande do Sul.’’. Encaminhado à Reunião das Comissões

Moção n.º 013/23 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Juliano Soares - MOÇÃO HONROSA EM AGRADECIMENTOAOS 19 ANOS DA EMPRESA ODERICHUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOSUL’’. Encaminhado à Reunião das Comissões

Moção n.º 014/23 - Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO HONROSA EM AGRADECIMENTO AOS 29 ANOS DA EMPRESA HIMALAIA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL. Encaminhado à Reunião das Comissões

Projeto de Resolução n.º 005/23 - A Presidência - "Dispõe sobre a concessão de uniformes, materiais específicos de expediente e dispositivos de identificação para os servidores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 108/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 7º para extinção e criação de cargos e alteração de padrão da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo