Projeto de Lei do Executivo n.º 125/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 128/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação Sol da América Futebol Clube, para transferência de recurso no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2022 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 129/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Federação Gaúcha de Taekwondo, para transferência de recurso no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 03/2022 e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 336/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja instalados toldos de cobertura nafrente dos postos de saúde dos bairros Chácara,Loteamento e Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 337/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito pavimentação na calçada ao lado do Clube Atlético Eldoradense, localizado na Rua Oito de Junho entre as esquinas da Av. Nestor Jardim Filho e Rua Lajeado". Leitura em plenário
Indicação n.º 338/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja indicado uma nova Praça no Bairro Bom Retiro. Assim como a instalação de brinquedos recreativos e de bancos ao redor do espaço kids e do Playground". Leitura em plenário
Indicação n.º 339/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja disponibilizadouma Ambulância comSocorrista em ação conjunta aSecretária da Saúde para oposto de saúde localizado noBairro Ilha da Picada". Leitura em plenário
Moção n.º 015/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim - Encaminha Moção Aplaudindo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, (APAE) de Eldorado do Sul. Leitura em plenário
Indicação n.º 340/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de quadras de vôlei, nas praças do bairro Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 341/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a manutenção e melhoria da praça, no bairro Residencial". Leitura em plenário
Indicação n.º 342/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado o patrolamento das ruas do Bairro Progresso". Leitura em plenário
Indicação n.º 343/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja instituída no município de Eldorado do Sul a COORDENADORIA DA POLÍTICA DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA". Leitura em plenário
Indicação n.º 344/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA". Leitura em plenário
Moção n.º 016/23 - Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO AO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Leitura em plenário
Moção n.º 017/23 - Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA JUIZA GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA EM ELDORADO DO SUL. Leitura em plenário
Indicação n.º 345/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Que seja feito o recapeamento asfáltico na Avenida Alvício Heller no Bairro Itaí". Leitura em plenário
Indicação n.º 346/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Que seja revitalizado todos os pontos de ônibus e colocado placa com os horários". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/23 - Ver. Giovani Martim - "Dispõe sobre a construção de uma pista de Atletismo na Praça Brasil, localizado no Bairro Residencial". Leitura em plenário
Indicação n.º 347/23 - Ver. Fabiano Pires - "CEDÊNCIA E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO PRÉDIO DA ATUAL ESCOLINHA BRINCANDO E APRENDENDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Emenda Substitutiva - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Moção n.º 018/23 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Fabiano Pires e Ver. Rogério Goetz Munhoz - Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Borges pelos relevantes serviços prestados como líder comunitário em Eldorado do Sul. Leitura em plenário
Indicação n.º 348/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de reforma na praça, da quadra de futsal e a iluminação, a praça fica localizada no bairro Itaí". Leitura em plenário
Indicação n.º 349/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de recolhimento dos fios na rua Z, Bairro Cidade Verde". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 168/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Retirado da Pauta por Ver. Fábio Leal
Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/23 - Ver. Fabiano Pires - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO EVANGELHO, PARA RUA FRANCISCO NADIR N. CUTY, NO BAIRRO SANS SOUCI EM ELDORADO DO SUL". Pedido de Vistas por Ver. Pastor Léo Kairós
Indicação n.º 336/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja instalados toldos de cobertura nafrente dos postos de saúde dos bairros Chácara,Loteamento e Parque Eldorado". Arquivado
Indicação n.º 337/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito pavimentação na calçada ao lado do Clube Atlético Eldoradense, localizado na Rua Oito de Junho entre as esquinas da Av. Nestor Jardim Filho e Rua Lajeado". Arquivado
Indicação n.º 338/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja indicado uma nova Praça no Bairro Bom Retiro. Assim como a instalação de brinquedos recreativos e de bancos ao redor do espaço kids e do Playground". Arquivado
Indicação n.º 339/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja disponibilizadouma Ambulância comSocorrista em ação conjunta aSecretária da Saúde para oposto de saúde localizado noBairro Ilha da Picada". Arquivado
Indicação n.º 340/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de quadras de vôlei, nas praças do bairro Centro Novo". Arquivado
Indicação n.º 341/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a manutenção e melhoria da praça, no bairro Residencial". Arquivado
Indicação n.º 342/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado o patrolamento das ruas do Bairro Progresso". Arquivado
Indicação n.º 343/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja instituída no município de Eldorado do Sul a COORDENADORIA DA POLÍTICA DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA". Arquivado
Indicação n.º 344/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA". Arquivado
Indicação n.º 345/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Que seja feito o recapeamento asfáltico na Avenida Alvício Heller no Bairro Itaí". Arquivado
Indicação n.º 346/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Que seja revitalizado todos os pontos de ônibus e colocado placa com os horários". Arquivado
Indicação n.º 347/23 - Ver. Fabiano Pires - "CEDÊNCIA E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO PRÉDIO DA ATUAL ESCOLINHA BRINCANDO E APRENDENDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Indicação n.º 348/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de reforma na praça, da quadra de futsal e a iluminação, a praça fica localizada no bairro Itaí". Arquivado
Indicação n.º 349/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de recolhimento dos fios na rua Z, Bairro Cidade Verde". Arquivado
Moção n.º 011/23 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Juliano Soares e Ver. Leonardo Henn Rocha - Moção Honrosa em reconhecimento ao nosso Atleta Olímpico, Cristiano Nardi de Carvalho. Arquivado
Moção n.º 012/23 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Giovani Martim e Ver. Leonardo Henn Rocha - MOÇÃO em Solidariedade à Manutençãodo Programa das Escolas Cívico-Militaresno Estado do Rio Grande do Sul.’’. Arquivado
Moção n.º 013/23 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Juliano Soares - MOÇÃO HONROSA EM AGRADECIMENTOAOS 19 ANOS DA EMPRESA ODERICHUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOSUL’’. Arquivado
Moção n.º 014/23 - Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO HONROSA EM AGRADECIMENTO AOS 29 ANOS DA EMPRESA HIMALAIA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL. Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 126/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/23 - Ver. Giovani Martim - "Dispõe sobre a construção de uma pista de Atletismo na Praça Brasil, localizado no Bairro Residencial". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 127/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 128/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação Sol da América Futebol Clube, para transferência de recurso no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2022 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 129/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Federação Gaúcha de Taekwondo, para transferência de recurso no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 03/2022 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Moção n.º 018/23 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Fabiano Pires e Ver. Rogério Goetz Munhoz - Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Borges pelos relevantes serviços prestados como líder comunitário em Eldorado do Sul. Encaminhado à Reunião das Comissões
Emenda n.º 001/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Emenda Modificativa - PLL 46/2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS AGOSTO LILÁS, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS AGOSTO LILÁS, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER". Documento Anexado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/23 - Ver. Fabiano Pires - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALVORADA, PARA RUA PR. JOSÉ PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO SANS SOUCI EM ELDORADO DO SUL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a criação do Comitê Rede Lilás de Proteção e Combate à Violência contra a Mulher, no município de Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Declara de Utilidade Pública o Educandário Espírita Nosso Lar, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo