Projeto de Lei do Executivo n.º 130/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com o CTG Porteira da Tradição, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 08/2023 e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 09/2023 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 131/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Subsídio de Anistia Recebido do Programa Troca Troca de Sementes Safra e Safrinha 2022/2023 para os Agricultores do Município e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 132/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Clínico Geral para laborar junto a regulação de consultas junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 133/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (UM) PSICÓLOGO em substituição a servidor em licença para prestar serviço junto a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 135/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 137/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a Associação Beneficiente, Cultural e Esportiva de Pais e Alunos do Karatê de Eldorado do Sul - ABCEPAKES, para o Projeto KARATÊ ELDORADO DO SUL e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 350/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizado encascalhamento e conserto com extrema urgência na rua M no Bairro Progresso, conforme fotos em anexo, no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 351/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que através da Secretaria competente seja providenciado a manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes das ruas do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 352/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a colocação de bicicletários em locais públicos de maior circulação". Leitura em plenário
Indicação n.º 353/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a colocação de placas para a identificação de nomes nas praças". Leitura em plenário
Indicação n.º 354/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito um estudo para implantação de energia solar em todos os prédios públicos municipais de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 355/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja implantado um projeto sustentável de terrários urbanos e biodigestores nas escolas municipais de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 357/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada uma campanha de conscientização para os tutores de gatos, em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 358/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que a Rua dos Alcântaras, no Bairro Picada, seja pavimentada com blocos de concreto intertravado, tipo paver". Leitura em plenário
Indicação n.º 356/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA VÓ DELMINDA, NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 359/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que o Executivo Municipal acelere as obras de colocação de água potável em todo o bairro Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 360/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o asfaltamento do bairro Progresso". Leitura em plenário
Indicação n.º 361/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a troca de iluminação pública para Led, na rua Nossa Senhora Medianeira, entre as ruas; Av Emancipação, rua Antônio Mariante e rua T, no bairro Medianeira". Leitura em plenário
Indicação n.º 362/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a colocação de uma faixa elevada na Av Nestor Jardim Filho, em frente a academia B12, sentido a Estrada da Arrozeira". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Institui o Programa Municipal de Educação Financeira e Cidadania nas escolas do município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 139/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel a Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 210,00m2 (duzentos e dez metros quadrados),da Quadra J, do Loteamento Gardenville, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 006/23 - Mesa Diretora - "Cria a Escola do Legislativo de Eldorado do Sul, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 363/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "A obra do novo condomínio ao lado do bairro Progresso, localizado na estrada do conde esta gerando muita sujeira na rodovia, os caminhões saem do condomínio com barro na rodas sujando a pista de rolamento e atrapalhando o tráfego, podendo gerar até acidentes. É necessário uma medida de prevenção". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 134/23 - Executivo Municipal - "Altera o padrão dos Assistentes Sociais de que trata o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 364/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Troca da iluminação pública, por iluminação de LED nas principais avenidas do bairro Sans Souci, trazendo economia e segurança a aos moradores". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/23 - Ver. Giovani Martim - "Dispõe sobre a construção de uma pista de Atletismo na Praça Brasil, localizado no Bairro Residencial". Pedido de Vistas por Ver. Fábio Leal
Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/23 - Ver. Giovani Martim - "Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de2005, que Cria o calendário de eventos culturais,esportivos e de lazer do município e dá outrasprovidências". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Executivo n.º 127/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Pedido de Vistas por Ver. Juliana Carvalho
Moção n.º 018/23 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Fabiano Pires e Ver. Rogério Goetz Munhoz - Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Borges pelos relevantes serviços prestados como líder comunitário em Eldorado do Sul. Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Institui o Programa Municipal de Educação Financeira e Cidadania nas escolas do município de Eldorado do Sul". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 130/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com o CTG Porteira da Tradição, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 08/2023 e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 09/2023 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 131/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Subsídio de Anistia Recebido do Programa Troca Troca de Sementes Safra e Safrinha 2022/2023 para os Agricultores do Município e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 132/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Clínico Geral para laborar junto a regulação de consultas junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 133/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (UM) PSICÓLOGO em substituição a servidor em licença para prestar serviço junto a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 134/23 - Executivo Municipal - "Altera o padrão dos Assistentes Sociais de que trata o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 135/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 137/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a Associação Beneficiente, Cultural e Esportiva de Pais e Alunos do Karatê de Eldorado do Sul - ABCEPAKES, para o Projeto KARATÊ ELDORADO DO SUL e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 139/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel a Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 210,00m2 (duzentos e dez metros quadrados),da Quadra J, do Loteamento Gardenville, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Resolução n.º 006/23 - Mesa Diretora - "Cria a Escola do Legislativo de Eldorado do Sul, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 111/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 128/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação Sol da América Futebol Clube, para transferência de recurso no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2022 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 129/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Federação Gaúcha de Taekwondo, para transferência de recurso no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 03/2022 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo