Projeto de Lei do Executivo n.º 138/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) para 34ª Cavalgada do Município e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 140/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 141/23 - Executivo Municipal - "Fica revogada Lei Municipal nº 3.570 de 18 de outubro de 2011, que cria o Conselho Municipal do Esporte do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 142/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.339 de 03 de março de 2022 que autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o Projeto Movimente +, visando a ampliação de mais um núcleo do projeto no Parque Eldorado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 143/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.449 de 30 de março de 2017, referente ao Adicional de Coordenador de Faturamento e Captação de Recursos do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 365/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde realize as obras cujos projetos já haviam sido planejados, reforma completa das UBS Sans Souci, Progresso, Centro Novo, Chácara e a reforma e ampliação da UBS do Parque Eldorado para abrir o Pronto Atendimento 24h no bairro". Leitura em plenário
Indicação n.º 366/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja indicado uma nova Praça no Bairro Ilha da Picada. Assim como a instalação de brinquedos recreativos e de bancos ao redor do espaço kids e do Playground". Leitura em plenário
Indicação n.º 367/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Sugere ao executivo a realização do Programa Banco de Ração para Animais de Rua, no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Estabelece o tempo máximo de espera para pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços públicos de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 368/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito conserto do cano de esgoto na Rua do Comércio, número 50, em frente a Mega Eletrônica". Leitura em plenário
Indicação n.º 369/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL REFERENTE ÀDEMANDA DE MÃO DE OBRA HOJEEXIGIDA PELAS EMPRESAS DENOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 370/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO 24 HORAS COM PLANTÃO EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS". Leitura em plenário
Indicação n.º 371/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a substituição das telas e redes de proteção da Praça do Imigrante, no bairro Itaí". Leitura em plenário
Indicação n.º 372/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a revitalização da área de lazer e instalada Academia ao ar livre na Praça 2, no Distrito Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 373/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito recuperação de todo o asfalto da Estrada do Conde desde a frente do CT do Grêmio até o portão de entrada do Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor". Leitura em plenário
Indicação n.º 374/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, a possibilidade de usarmos a praça Fabrício Corrêa Borges em momentos que não houver eventos, como estacionamento para ônibus escolares e veículos dos servidores". Leitura em plenário
Indicação n.º 375/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, a criação do programa AS MARIAS, onde será realizado uma rede de apoio para a limpeza e arborização do Município". Leitura em plenário
Indicação n.º 376/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Troca da iluminação pública, por iluminação de LED na Prainha da Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 377/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Reforma no entorno da parada de ônibus que fica localizada na Estrada Do Conde - Sans Souci, Eldorado do Sul, em frente ao posto de combustível Cavalinho". Leitura em plenário
Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e quinze (2015)". Leitura em plenário
Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezesseis (2016)". Leitura em plenário
Emenda n.º 002/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Emenda Modificativa - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Emenda modificativa nº 01 ao PL 168/22". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 127/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Jorge Vidal Amaral (Presidente do Poder Legislativo quando Prefeito em exercício), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezessete (2017)". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 136/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Propõe Substitutivo ao Projeto
Emenda n.º 002/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Emenda Modificativa - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Documento Anexado
Emenda n.º 003/23 - Ver. Juliano Soares, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Emenda Aditiva - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 378/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a urbanização da Praça localizada no loteamento Centro Novo na Rua Farroupilha com a Rua Grécia". Leitura em plenário
Indicação n.º 379/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre o aumento dos horários de ônibus na linha Sans Souci". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 145/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2023 e R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2023 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 138/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) para 34ª Cavalgada do Município e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Moção n.º 015/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim - Encaminha Moção Aplaudindo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, (APAE) de Eldorado do Sul. Arquivado
Moção n.º 016/23 - Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO AO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Arquivado
Indicação n.º 365/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde realize as obras cujos projetos já haviam sido planejados, reforma completa das UBS Sans Souci, Progresso, Centro Novo, Chácara e a reforma e ampliação da UBS do Parque Eldorado para abrir o Pronto Atendimento 24h no bairro". Arquivado
Indicação n.º 366/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja indicado uma nova Praça no Bairro Ilha da Picada. Assim como a instalação de brinquedos recreativos e de bancos ao redor do espaço kids e do Playground". Arquivado
Indicação n.º 367/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Sugere ao executivo a realização do Programa Banco de Ração para Animais de Rua, no município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 368/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito conserto do cano de esgoto na Rua do Comércio, número 50, em frente a Mega Eletrônica". Arquivado
Indicação n.º 369/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL REFERENTE ÀDEMANDA DE MÃO DE OBRA HOJEEXIGIDA PELAS EMPRESAS DENOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Arquivado
Indicação n.º 370/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO 24 HORAS COM PLANTÃO EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS". Arquivado
Indicação n.º 371/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a substituição das telas e redes de proteção da Praça do Imigrante, no bairro Itaí". Arquivado
Indicação n.º 372/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a revitalização da área de lazer e instalada Academia ao ar livre na Praça 2, no Distrito Parque Eldorado". Arquivado
Indicação n.º 373/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito recuperação de todo o asfalto da Estrada do Conde desde a frente do CT do Grêmio até o portão de entrada do Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor". Arquivado
Indicação n.º 374/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, a possibilidade de usarmos a praça Fabrício Corrêa Borges em momentos que não houver eventos, como estacionamento para ônibus escolares e veículos dos servidores". Arquivado
Indicação n.º 375/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, a criação do programa AS MARIAS, onde será realizado uma rede de apoio para a limpeza e arborização do Município". Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Estabelece o tempo máximo de espera para pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços públicos de Eldorado do Sul". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 140/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 141/23 - Executivo Municipal - "Fica revogada Lei Municipal nº 3.570 de 18 de outubro de 2011, que cria o Conselho Municipal do Esporte do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 142/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.339 de 03 de março de 2022 que autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o Projeto Movimente +, visando a ampliação de mais um núcleo do projeto no Parque Eldorado e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 143/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.449 de 30 de março de 2017, referente ao Adicional de Coordenador de Faturamento e Captação de Recursos do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 145/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2023 e R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2023 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Emenda n.º 001/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Emenda Modificativa - PLE 134/2023 Altera o padrão dos Assistentes Sociais de que trata o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 006/23 - Mesa Diretora - "Cria a Escola do Legislativo de Eldorado do Sul, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências". Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação
Moção n.º 017/23 - Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA JUIZA GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA EM ELDORADO DO SUL. Encaminhado à Reunião das Comissões