Projeto de Lei do Executivo n.º 144/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Cultural Eldoradense de Treinamento Esportivo em Ginástica Rítmica para transferência de recurso no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 06/2022 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 146/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 126,22m² (cento e vinte e seis metros e vinte e dois decímetros quadrados) na Área Pública 01, do Loteamento Progresso Parte II, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 147/23 - Executivo Municipal - "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.396, de 25 de abril de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 520,68m² (quinhentos e vinte metros e sessenta e oito decímetros quadrados), da Quadra 13-A, do Loteamento Rural Eldorado, 1ª Parte, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 148/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 149/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 150/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público; 01(um) Pedagogo (Social), 01(um) Educador Físico e 01(um) Assessor Jurídico para prestar serviço junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 151/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 03 (três) técnicos em saúde bucal, 02 (dois) farmacêuticos, 01 (um) médico psiquiatra, decorrente dos cargos criados na Lei Municipal nº 5.683 de 04 de agosto de 2023 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 152/23 - Executivo Municipal - "Revoga o parágrafo 2º, inciso I e o parágrafo 7º do artigo 100 da Lei Municipal nº 87, de 22 de dezembro de 1989, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 153/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 154/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Indicação n.º 380/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja instalado um caixa eletrônico da rede Banco 24 Horas na Subprefeitura do Distrito Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 381/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja alterada a Lei 4.663, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para incluir membros da Secretaria Municipal de Habitação". Leitura em plenário
Indicação n.º 382/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO SANS SOUCI". Leitura em plenário
Indicação n.º 383/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NO PÁTIO DA CASA DE PASSAGEM CONTO DE FADAS, LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO". Leitura em plenário
Indicação n.º 384/23 - Ver. Giovani Martim - "Que sejam contratados mais artistas locais (Eldorado do Sul), para as comemorações da Semana Farroupilha". Leitura em plenário
Indicação n.º 385/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que sejam criadas linhas de transporte público nos bairros Sans Souci, Progresso, Sol Nascente, Picada, Centro Novo, Delta do Jacuí, Bom Retiro e Parque Eldorado para o transporte de passageiros dentro do município". Leitura em plenário
Indicação n.º 386/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Solicita ao Senhor Prefeito que seja realizado um estudo junto a Secretaria competente para a implantação de um Centro de Acolhimento (Albergue) no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Moção n.º 019/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos à IGREJA EVANGÉLICA CASA DA FAMÍLIA pelos 09 anos de trabalho evangelístico e social em Eldorado do Sul. Leitura em plenário
Indicação n.º 387/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito pavimentação de calçada no trecho onde acontece a Feira das Marias, Rua João Ricardo Juliano, entre a BR 290 até a Rua dos Quero-Queros". Leitura em plenário
Indicação n.º 388/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a limpeza e varredura das ruas, no bairro Loteamento Popular". Leitura em plenário
Indicação n.º 389/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, a colocação de cestos de lixo nos bueiros e bocas de lobo do Município". Leitura em plenário
Indicação n.º 390/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja providenciado pela secretaria competente, a abertura de um acesso no canteiro central na Avenida Nestor Jardim Filho em frente ao Posto de Saúde do Bairro Chácara no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 20, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Antônio da Conceição". Leitura em plenário
Indicação n.º 391/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de inclusão de educação financeira na grade curricular das escolas municipais". Leitura em plenário
Indicação n.º 392/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de reforma dos banheiros públicos localizados na prainha da Sans Souci, ou mesmo a implantação de banheiros químicos no período do verão". Leitura em plenário
Indicação n.º 393/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a limpeza e urbanização das passarelas no bairro Cidade Verde". Leitura em plenário
Indicação n.º 394/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Que seja feito o recapeamento asfáltico na rua H1 Heller no Bairro Itaí". Leitura em plenário
Indicação n.º 395/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que seja realizada a reclassificação do salário base dos enfermeiros e técnicos de enfermagem para o valor do novo piso nacional dessas categorias". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 145/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2023 e R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2023 e dá outras providências". Retirado da Pauta por Ver. Fábio Leal
Projeto de Lei do Executivo n.º 157/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 15.646,00 (quinze mil seiscentos e quarenta e seis reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas do campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2023, em Lagoa Santa/MG e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 144/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Cultural Eldoradense de Treinamento Esportivo em Ginástica Rítmica para transferência de recurso no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 06/2022 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 146/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 126,22m² (cento e vinte e seis metros e vinte e dois decímetros quadrados) na Área Pública 01, do Loteamento Progresso Parte II, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 147/23 - Executivo Municipal - "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.396, de 25 de abril de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 520,68m² (quinhentos e vinte metros e sessenta e oito decímetros quadrados), da Quadra 13-A, do Loteamento Rural Eldorado, 1ª Parte, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 148/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 149/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 150/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público; 01(um) Pedagogo (Social), 01(um) Educador Físico e 01(um) Assessor Jurídico para prestar serviço junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 151/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 03 (três) técnicos em saúde bucal, 02 (dois) farmacêuticos, 01 (um) médico psiquiatra, decorrente dos cargos criados na Lei Municipal nº 5.683 de 04 de agosto de 2023 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 152/23 - Executivo Municipal - "Revoga o parágrafo 2º, inciso I e o parágrafo 7º do artigo 100 da Lei Municipal nº 87, de 22 de dezembro de 1989, e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 153/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 156/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 157/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 15.646,00 (quinze mil seiscentos e quarenta e seis reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas do campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2023, em Lagoa Santa/MG e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 20, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Antônio da Conceição". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Estabelece o tempo máximo de espera para pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços públicos de Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 140/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 141/23 - Executivo Municipal - "Fica revogada Lei Municipal nº 3.570 de 18 de outubro de 2011, que cria o Conselho Municipal do Esporte do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 142/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.339 de 03 de março de 2022 que autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o Projeto Movimente +, visando a ampliação de mais um núcleo do projeto no Parque Eldorado e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 143/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.449 de 30 de março de 2017, referente ao Adicional de Coordenador de Faturamento e Captação de Recursos do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo