Projeto de Lei do Executivo n.º 158/23 - Executivo Municipal - "Fica revogada Lei Municipal nº 2.309, de 07 de março de 2006 que Cria o Conselho Municipal de Cultura e Turismo - CMCT e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 396/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que a Secretaria da Assistência Social substitua a distribuição de cestas básicas por um programa de transferência de renda, para que os cidadãos possam comprar os alimentos de acordo com a necessidade, estabelecendo algumas condicionalidades, como a comprovação de frequência dos filhos na escola e realizando o acompanhamento nutricional e da busca pelo emprego dos adultos dessas famílias em vulnerabilidade social". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 159/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024". Leitura em plenário
Indicação n.º 397/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja disponibilizado 5 hectares de terra no parque industrial de Eldorado do Sul, para pequenos e médios Empresários". Leitura em plenário
Indicação n.º 398/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETA REGULAR EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Indicação n.º 399/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS COM RELAÇÃO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOCAL". Leitura em plenário
Indicação n.º 400/23 - Ver. Giovani Martim - "Que sejam instalados novos brinquedos de praça e Academia ao ar livre na Praça localizada na esquina da Rua Ijuí com a Rua Jaguarão". Leitura em plenário
Indicação n.º 401/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita uma ciclovia em toda extensão da Av Grécia passando pela Estrada da Arrozeira até a Rua Brasil". Leitura em plenário
Indicação n.º 402/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado uma Copa de Futsal (torneio), no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 403/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a implantação de uma biblioteca pública em um contêiner, na praça Central do Município". Leitura em plenário
Indicação n.º 404/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a limpeza dos bueiros e das redes de esgoto dos bairros Cidade Verde e Chácara". Leitura em plenário
Indicação n.º 405/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja criado o PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 007/23 - Ver. Fabiano Pires - "Revoga a Resolução 176 de 2023, a qual Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul a contribuir mensalmente para a Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera - ACVERC". Leitura em plenário
Indicação n.º 406/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de implantação do atendimento pscicológico remoto em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 407/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de implantação do atendimento dermatológico remoto em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 408/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a troca das lâmpadas do Assentamento Irga por LED". Leitura em plenário
Indicação n.º 409/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a adaptação de acessibilidade para o abrigo municipal de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Moção n.º 019/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos à IGREJA EVANGÉLICA CASA DA FAMÍLIA pelos 09 anos de trabalho evangelístico e social em Eldorado do Sul. Arquivado
Indicação n.º 410/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Construção de banheiros públicos na praça Central, no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 158/23 - Executivo Municipal - "Fica revogada Lei Municipal nº 2.309, de 07 de março de 2006 que Cria o Conselho Municipal de Cultura e Turismo - CMCT e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Resolução n.º 007/23 - Ver. Fabiano Pires - "Revoga a Resolução 176 de 2023, a qual Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul a contribuir mensalmente para a Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera - ACVERC". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/23 - Câmara Municipal - "Altera os artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 9°, 10, 11, 12, 13, 20, 22, 25, 27, 37, 39, 40, 46, 52, 56, 58, 59, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 82, 84, 86, 87, 87-A, 89, 90, 96, 97, 98, 101, 109, 110, 116, 117, 118, 120, 123;124; e adiciona o art. 10-A; a Seção III, DA CULTURA E DO TURISMO ao CAPÍTULO XI, DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL; o CAPÍTULO XVIX, DOS CONSELHOS POPULARES e o art. 152-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul com o intuito de revisar e atualizar às normas contidas no preceito Constitucional, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 008/23 - Câmara Municipal - "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Emenda Modificativa - PLE 149/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 153/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e quinze (2015)". Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação
Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezesseis (2016)". Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação
Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Jorge Vidal Amaral (Presidente do Poder Legislativo quando Prefeito em exercício), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezessete (2017)". Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação