Resultado da Sessão de 12/09/2023

Indicação n.º 411/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que o Prefeito Municipal cumpra a Lei Municipal 5672/23, de minha autoria, que dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 412/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construído o COMPLEXO ESPORTIVO de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 413/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a limpeza nas ruas que foram atingidas pela cheia, no bairro Cidade Verde". Leitura em plenário

Indicação n.º 414/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado uma campanha que coleta sobras de materiais de construção". Leitura em plenário

Indicação n.º 415/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja instalada uma parada de ônibus maior no final da linha do Bairro Sans Souci". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 416/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja arrumada a rua Delegado Jair de Souza Pinto (Beco da Santa), no Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 417/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a execução de muros de contenção nos valos de drenagem no Bairro Picada". Leitura em plenário

Indicação n.º 418/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre o aterramento dos terrenos em situação de risco de alagamento no Bairro Picada". Leitura em plenário

Indicação n.º 419/23 - Ver. Valdomiro Chaves - "Que seja feito pavimentação paraestacionamento oblíquo, próximo a IgrejaAssembleia de Deus ao lado do número 243, narua Delegado Jahir de Souza Pinto". Leitura em plenário

Indicação n.º 420/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO 01 RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÌPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 421/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOB O VIADUTO, LOCALIZADO NA ENTRADA DE ELDORADO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 164/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar o Conserto do Caminhão Placas JFO2J99 dos Bombeiros Valuntários do Parque Eldorado (CBV) e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/23 - Câmara Municipal - "Altera os artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 9°, 10, 11, 12, 13, 20, 22, 25, 27, 37, 39, 40, 46, 52, 56, 58, 59, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 82, 84, 86, 87, 87-A, 89, 90, 96, 97, 98, 101, 109, 110, 116, 117, 118, 120, 123;124; e adiciona o art. 10-A; a Seção III, DA CULTURA E DO TURISMO ao CAPÍTULO XI, DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL; o CAPÍTULO XVIX, DOS CONSELHOS POPULARES e o art. 152-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul com o intuito de revisar e atualizar às normas contidas no preceito Constitucional, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Resolução n.º 007/23 - Ver. Fabiano Pires - "Revoga a Resolução 176 de 2023, a qual Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul a contribuir mensalmente para a Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera - ACVERC". Retirado da Pauta