Projeto de Lei do Executivo n.º 160/23 - Executivo Municipal - "Consolida a legislação Municipal do Programa de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul, denominado doravante PROGRAMA BOLSA ATLETA, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 161/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 163/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 001/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Solicito à Secretaria de Saúde relatório completo com o número de atendimentos médicos e de enfermagem dos anos de 2021 e 2022, bem como cópias detalhadas dos relatórios anuais de gestão (RAG) 2021 e 2022, com o detalhamento das fontes das receitas aplicadas em saúde, com os valores provenientes do ASPS, de emendas parlamentares federais, estaduais, municipais, e os repasses mensais dos governos federal e estadual por programa". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 002/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Solicito à Secretaria da Saúde cópias dos laudos de qualidade da água fora dos padrões para consumo dos bairros que não possuem rede de tratamento de água e esgoto, bem como o que o município planeja para resolver de maneira definitiva essa situação". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 161/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 160/23 - Executivo Municipal - "Consolida a legislação Municipal do Programa de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul, denominado doravante PROGRAMA BOLSA ATLETA, e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 163/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 162/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 164/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar o Conserto do Caminhão Placas JFO2J99 dos Bombeiros Valuntários do Parque Eldorado (CBV) e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo