Indicação n.º 422/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja substituída a rede de esgoto da Rua João Batista Conzatti, no bairro Medianeira". Leitura em plenário
Indicação n.º 423/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a manutenção da Rua M, no Bairro Progresso". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 056/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 22, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Iris Terra Machado". Leitura em plenário
Indicação n.º 424/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a criação de um banco de alimentos para o Município". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/23 - Ver. Giovani Martim - "Dispõe sobre a capacitação sobre primeiros socorros nas escolas de educação básica no Município de Eldorado do Sul/RS". Leitura em plenário
Indicação n.º 425/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja realizado uma operação de recuperação do asfalto nas ruas Sindolfo da Silva, Antenor Martim Mercante, Av. Ângelo Collovini e Av. do Comércio no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 426/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja dado início ao pagamento do piso da enfermagem com o repasse do Governo Federal". Leitura em plenário
Moção n.º 021/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires, Ver. Giovani Martim, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Valdomiro Chaves e Ver.ª Juliana Carvalho - Encaminha Moção Aplaudindo Ygor Malfatti. Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 003/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Solicito à Secretaria da Saúde que encaminhe a essa casa legislativa as informações referentes ao agendamento de consultas e exames em todas as unidades de saúde de Eldorado do Sul, visto que os cidadãos têm procurado a Câmara para reclamar que a metodologia de agendamento não é clara ou acessível para todos. ". Leitura em plenário
Indicação n.º 427/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que o Município faça a adesão do Programa do Governo Federal, de Escolas em Tempo Integral". Leitura em plenário
Indicação n.º 428/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal que providencie a construção de uma pista de atletismo". Leitura em plenário
Indicação n.º 429/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de alterar o plano diretor da cidade ,prevendo os locais de área de risco ". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/23 - Ver. Giovani Martim - "Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 430/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que seja concedido auxílio financeiro às famílias atingidas pelas enchentes, a fim de atender as demandas de cada família de acordo com suas necessidades". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 171/23 - Câmara Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrartermo de colaboração com O Clube AtléticoEldoradense, para transferência de recurso no valor deR$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais),proveniente de Emenda Modificativa no 04/2022 e dáoutras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 161/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 145/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2023 e R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2023 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 159/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 160/23 - Executivo Municipal - "Consolida a legislação Municipal do Programa de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul, denominado doravante PROGRAMA BOLSA ATLETA, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 162/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 163/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 165/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 171/23 - Câmara Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrartermo de colaboração com O Clube AtléticoEldoradense, para transferência de recurso no valor deR$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais),proveniente de Emenda Modificativa no 04/2022 e dáoutras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo