Projeto de Lei do Executivo n.º 166/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal no5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa aDespesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 167/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal no5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de DiretrizesOrçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal no 5.517, de12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 168/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 170/23 - Executivo Municipal - "Revoga o Parágrafo Único do art. 2o da Lei no 5.698, de 29 de agostode 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar oSubsídio de Anistia Recebido do Programa Troca-Troca de SementesSafra e Safrinha 2022/2023 para Agricultores do Município e dá outrasprovidências". Leitura em plenário
Indicação n.º 431/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a regularização fundiária da Vila Schimidt". Leitura em plenário
Indicação n.º 432/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado estudo do tráfego para implantar a sinalização de Proibido Estacionar em um dos sentidos da Rua Eurico Gaspar Dutra". Leitura em plenário
Indicação n.º 433/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que seja executada a obra do Pronto Atendimento 24h do Parque Eldorado que já está licitada e pronta para iniciar". Leitura em plenário
Indicação n.º 434/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que sejam realizadas obras de drenagem urbana eficientes, além de manutenções periódicas, para que esse sistema garanta o escoamento adequado das águas da chuva de forma a evitar alagamentos e inundações". Leitura em plenário
Indicação n.º 435/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja agilizado e acelerado o processo de entrega das doações voltadas para as famílias vítimas da enchente". Leitura em plenário
Indicação n.º 436/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja realizada uma força tarefa para limpeza das bocas de lobo e desentupimento de esgotos com hidrojateamento, preferencial para todos os bairros do município atingidos pela enchente". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 172/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber doações viaPIX para atendimento das situações de emergenciaisdecorrentes das inundações e dá outrasprovidências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 056/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 22, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Iris Terra Machado". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/23 - Ver. Giovani Martim - "Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/23 - Ver. Giovani Martim - "Dispõe sobre a capacitação sobre primeiros socorros nas escolas de educação básica no Município de Eldorado do Sul/RS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 172/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber doações viaPIX para atendimento das situações de emergenciaisdecorrentes das inundações e dá outrasprovidências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 167/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal no5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de DiretrizesOrçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal no 5.517, de12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023". Propõe Substitutivo ao Projeto
Indicação n.º 439/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a desobstrução e limpeza da rede de esgoto, no bairro Cidade Verde". Leitura em plenário