Projeto de Lei do Executivo n.º 173/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Indicação n.º 446/23 - Ver. Giovani Martim - "Que o próprio Executivo Municipal custeie os respectivos valores ofertados no Programa Volta por Cima do Governo do Estado, utilizando o cadastramento feito a partir do dia 13/10/2023, caso não seja reaberto o cadastramento no sistema do Governo do Estado para Eldorado do Sul após a perda do prazo". Leitura em plenário
Indicação n.º 447/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de retirar ou a manutenção dos fios caídos no bairro Sans Souci ". Leitura em plenário
Indicação n.º 448/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja concluído o asfaltamento das ruas do bairro Delta do Jacuí". Leitura em plenário
Indicação n.º 449/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a limpeza dos bueiros, com hidrojateamento, nas ruas Mário Quintana, Primavera e Érico Veríssimo, no bairro Cidade Verde". Leitura em plenário
Indicação n.º 450/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE ESTUDO DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS DO RIO NOS BAIRROS SANS SOUCI, ITAÍ, SOL NASCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 451/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a colocação de quebra-mola na rua Emílio Pinheiro Gomes, com a Rua Adão Dionísio Neuguebauer Bortowski". Leitura em plenário
Indicação n.º 452/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CANALIZAÇÃO DO VALO NA DIVISA DO CONDOMÍNIO PONTA DA FIGUEIRA E O BAIRRO SANS SOUCI". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 005/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Solicito os documentos comprobatórios dos fatos divulgados amplamente pela imprensa e denúnciados vereadores sobre a perda do prazo do programa Volta por Cima do governo do estado". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 178/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Cultural Eldoradense de Treinamento Esportivo em Ginástica Rítmica para transferência de recurso no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 09/2022 e dá outras providências". Leitura em plenário
Requerimento n.º 009/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - Convoco a presença da Secretária Municipal de Assistência Social, Neusa dos Reis Gonçalves, conforme Art. 199 do regimento Interno dessa casa para prestar os devidos esclarecimentos sobre a perda do prazo par cadastrar as famílias no Programa Volta por Cima do Governo do estado. . Retirado da Pauta por Ver. Juliana Carvalho
Projeto de Lei do Executivo n.º 177/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 5.689, de 21 de agosto de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 176/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 174/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal n. 14.434/2022, e autoriza o Município de Eldorado do Sul a receber o valor do adicional da Assistência Financeira Complementar repassado pela União Federal para dar cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 127/2022 e na Lei Federal n° 14.434/2022, para pagamento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos em Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 175/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 174/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal n. 14.434/2022, e autoriza o Município de Eldorado do Sul a receber o valor do adicional da Assistência Financeira Complementar repassado pela União Federal para dar cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 127/2022 e na Lei Federal n° 14.434/2022, para pagamento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos em Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem, e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 173/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 177/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 5.689, de 21 de agosto de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 178/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Cultural Eldoradense de Treinamento Esportivo em Ginástica Rítmica para transferência de recurso no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 09/2022 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões