Indicação n.º 453/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que sejam criados programas de incentivo à participação das crianças, jovens e idosos na Câmara e na Prefeitura para estimular o exercício da cidadania nessas faixas etárias, que não são obrigadas a votarem, mas podem contribuir com boas ideias para a cidade". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa 19-RA, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Breni Veríssimo". Leitura em plenário
Indicação n.º 454/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a desobstrução e limpeza da rede de esgoto, na rua Hermes da Fonseca, bairro Loteamento Popular". Leitura em plenário
Indicação n.º 455/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado o reparo e fechamento de um buraco na calçada, na rua Laguna, no bairro Centro". Leitura em plenário
Indicação n.º 456/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal que seja demarcado as rampas de acessibilidade na Av. Ernani Carletti da Silva". Leitura em plenário
Indicação n.º 457/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja disponibilizado um Portal no site da Prefeitura com imagens dos animais que estão nos Abrigos de Animais, em Eldorado do Sul e Guaíba, a fim de incentivar a adoção". Leitura em plenário
Indicação n.º 458/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a reforma do telhado do Ginásio da E.M.E.F. Cônego Eugênio Mees". Leitura em plenário
Indicação n.º 459/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a realização de um estudo de trânsito na localidade da estrada do conde com Av. Ernani Carletti da Silva". Leitura em plenário
Indicação n.º 460/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS CIDADÃOS ELDORADENSES A FAZEREM SUAS COMPRAS DE NATAL NA CIDADE, ATRAVÉS DE PREMIAÇÕES". Leitura em plenário
Indicação n.º 461/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE UMA GRANDE DECORAÇÃO NATALINA EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 462/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito reparos na iluminação pública da Av. dos Flamboiãs, desde a BR 290 até a Estrada Albuquerque". Leitura em plenário
Indicação n.º 463/23 - Ver. Giovani Martim - "Que sejam feitos reparos (tapa buraco) no asfalto na esquina da Av. Getúlio Vargas e Rua Juscelino Kubitscheck". Leitura em plenário
Indicação n.º 464/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que a Secretaria de Assistência Social providencie reforço na estrutura de segurança do abrigo municipal para evitar a ocorrência de tragédias relacionadas à violência com crianças e profissionais que trabalham nesse espaço, como tem sido noticiado em outras cidades". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 010/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Fabiano Pires - "Altera o Artigo 1º da Resolução nº 180/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 060/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº5.726/2023, que dispõe sobre a concessão deisenção de IPTU aos imóveis atingidos porenchentes em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Veto n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Veto Modificativa - PLL 57/2023 Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Moção n.º 022/23 - Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À DEFESA CIVIL DE ELDORADO DO SUL. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa 19-RA, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Breni Veríssimo". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 173/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 174/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal n. 14.434/2022, e autoriza o Município de Eldorado do Sul a receber o valor do adicional da Assistência Financeira Complementar repassado pela União Federal para dar cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 127/2022 e na Lei Federal n° 14.434/2022, para pagamento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos em Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 175/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 176/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 177/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 5.689, de 21 de agosto de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 178/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Cultural Eldoradense de Treinamento Esportivo em Ginástica Rítmica para transferência de recurso no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 09/2022 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo