Projeto de Lei do Executivo n.º 179/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar aQuantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) àAssociação dos Pais e Amigos dos Excepcionais deEldorado do Sul - APAE, e dá outrasprovidências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 180/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Municipio de Eldorado do Sul a Anistiar asparcelas com vencimento no ano de 2023 dos contratos definanciamento do FUMDER (Lei Municipal no 2.713/07,alterada pela Lei Municipal no 3.742/12), e dá outrasprovidências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 181/23 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal no 5.441, de 11 de julho de 2022,que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Convênio da Servidora Pública Municipal Isabela Cristiane de Oliveira e Silva (Assistente Administrativo) e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 465/23 - Ver. Valdomiro Chaves - "Que seja alterado o acesso de entrada e saídadas máquinas da Subprefeitura do ParqueEldorado, deixando de utilizar o portão da RuaSindolfo da Silva e passando a usar o portão deacesso da Av. Ângelo Colovini". Leitura em plenário
Indicação n.º 466/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja instalado uma estação de Calistenia junto de uma Academia ao ar livre na Praia do bairro Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 467/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a elevação do nível da rua Martinho Poeta Norte, no bairro Picada". Leitura em plenário
Indicação n.º 468/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a construção de um muro de contenção na Escola Municipal José Gomes de Vasconcelos Jardim, no bairro Picada". Leitura em plenário
Indicação n.º 469/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, VISANDO O BEM ESTAR DA COMUNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 470/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAR APARELHOS ORTOPÉDICOS, CADEIRAS DE RODAS E ANDADORES, PARA CIDADÃOS EM TRATAMENTO EM NOSSAS UNIDADES DE SAÚDE". Leitura em plenário
Indicação n.º 471/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam construídas lombadas na Avenida Rio Grandes do Sul, no bairro Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 472/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a pintura das lombadas e lombofaixas e colocadas placas onde estão faltando na Estrada do Conde". Leitura em plenário
Indicação n.º 473/23 - Ver. Giovani Martim e Ver. Valdomiro Chaves - "Que seja feita a desapropriação amigável do terreno baldio localizado entre a Subprefeitura e o número 4275 da Rua do Comércio, para a construção de um calçadão de passagens para pedestres até a Rua Delegado Jahir de Souza Pinto no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Moção n.º 017/23 - Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA JUIZA GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA EM ELDORADO DO SUL. Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 181/23 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal no 5.441, de 11 de julho de 2022,que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Convênio da Servidora Pública Municipal Isabela Cristiane de Oliveira e Silva (Assistente Administrativo) e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 180/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Municipio de Eldorado do Sul a Anistiar asparcelas com vencimento no ano de 2023 dos contratos definanciamento do FUMDER (Lei Municipal no 2.713/07,alterada pela Lei Municipal no 3.742/12), e dá outrasprovidências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 179/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar aQuantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) àAssociação dos Pais e Amigos dos Excepcionais deEldorado do Sul - APAE, e dá outrasprovidências". Encaminhado à Reunião das Comissões