Projeto de Lei do Executivo n.º 182/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com o CPM da Escola Municipal Profa. Luiza Maria Binfaré Cezar para transferência de recurso no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 09/2022 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 183/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Clínico Geral para prestar serviços junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 184/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 5º inciso III, da Lei Municipal nº 5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador de Gestão, Qualidade, Controle e Produtividade da Procuradoria Jurídica e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 474/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE INCLUIR ÀS CESTAS BÁSICAS, UM KIT DE NATAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 475/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO PÓS ENCHENTE DA PRAINHA DA SANS SOUCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Moção n.º 023/23 - Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS PALAVRAS PROFERIDAS PELA VEREADORA ZIRLEIDE MONTEIRO. Leitura em plenário
Indicação n.º 476/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita a aquisição de uma máquina de Tomografia Computadorizada para o atendimento da saúde de Eldorado do Sul à sua comunidade". Leitura em plenário
Indicação n.º 477/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja realizado recolhimento de lixos e entulhos acumulados pela enchente dos últimos meses em toda a extensão da Rua Martinho Poeta, no bairro Picada. (Rua do Cemitério São Pedro)". Leitura em plenário
Indicação n.º 478/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a revitalização da Praça do Distrito do Bom Retiro". Leitura em plenário
Indicação n.º 479/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja concluída a pavimentação das ruas do bairro Sol Nascente". Leitura em plenário
Indicação n.º 480/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a limpeza de entulhos e restos de móveis nas áreas atingidas pela enchente". Leitura em plenário
Moção n.º 023/23 - Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS PALAVRAS PROFERIDAS PELA VEREADORA ZIRLEIDE MONTEIRO. Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 182/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com o CPM da Escola Municipal Profa. Luiza Maria Binfaré Cezar para transferência de recurso no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 09/2022 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 183/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Clínico Geral para prestar serviços junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 184/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 5º inciso III, da Lei Municipal nº 5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador de Gestão, Qualidade, Controle e Produtividade da Procuradoria Jurídica e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 060/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº5.726/2023, que dispõe sobre a concessão deisenção de IPTU aos imóveis atingidos porenchentes em Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 179/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar aQuantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) àAssociação dos Pais e Amigos dos Excepcionais deEldorado do Sul - APAE, e dá outrasprovidências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 180/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Municipio de Eldorado do Sul a Anistiar asparcelas com vencimento no ano de 2023 dos contratos definanciamento do FUMDER (Lei Municipal no 2.713/07,alterada pela Lei Municipal no 3.742/12), e dá outrasprovidências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 181/23 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal no 5.441, de 11 de julho de 2022,que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Convênio da Servidora Pública Municipal Isabela Cristiane de Oliveira e Silva (Assistente Administrativo) e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo