Projeto de Lei do Executivo n.º 185/23 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 186/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 187/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 481/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de uma parada de ônibus, na rua Rio Grande do Sul, no bairro Delta do Jacuí". Leitura em plenário
Indicação n.º 482/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de um passeio público na rua Rio Grande do Sul, no bairro Delta do Jacuí". Leitura em plenário
Indicação n.º 483/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a abertura do canteiro da Av. Nestor Jardim Filho, próximo ao reservatório de água da Corsan". Leitura em plenário
Indicação n.º 484/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja criada uma Sala de Recreação junto às EJAs para atender os filhos das alunas a fim de que estas possam finalizar o Ensino Fundamental". Leitura em plenário
Moção n.º 024/23 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz - MOÇÃO de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Leitura em plenário
Indicação n.º 485/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA BAIRRO SANS SOUCI, LOCALIZADA NA AV.FREDERICO WARSTAT PROXIMO AO CONDOMINIO VEREDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 486/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA BAIRRO SANS SOUCI, LOCALIZADA NA RUA MAURO MENDES TOTTA CONHECIDA TRADICIONALMENTE COMO ‘’PRAÇA DA PEDRA’’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 487/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja implantado na Farmácia Central do município um plantão com farmacêutico aos finais de semana". Leitura em plenário
Indicação n.º 488/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja instalado uma estação de Calistenia na Praça Central de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 188/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 189/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termode colaboração com o Clube de Mães Amizade paratransferência de recurso no valor de R$ 58.000,00(cinquenta e oito mil reais), proveniente de EmendaImpositiva no 03/2022 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 190/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 745,00(setecentos e quarenta e cinco centavos), ao atletaRODRIGO PACHECO DE LIMA, para participação naCOPA BRASIL DE FUTEBOL DE BAIXA VISÃO, queacontecerá em 03 e 06 de dezembro de Centro ParaolímpicoBrasileiro na Cidade de São Paulo/SP e dá outrasprovidências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 191/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 184/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 5º inciso III, da Lei Municipal nº 5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador de Gestão, Qualidade, Controle e Produtividade da Procuradoria Jurídica e dá outras providências". Retirado da Pauta por Ver. Juliano Soares
Moção n.º 022/23 - Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À DEFESA CIVIL DE ELDORADO DO SUL. Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 186/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 187/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 188/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 189/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termode colaboração com o Clube de Mães Amizade paratransferência de recurso no valor de R$ 58.000,00(cinquenta e oito mil reais), proveniente de EmendaImpositiva no 03/2022 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 190/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 745,00(setecentos e quarenta e cinco centavos), ao atletaRODRIGO PACHECO DE LIMA, para participação naCOPA BRASIL DE FUTEBOL DE BAIXA VISÃO, queacontecerá em 03 e 06 de dezembro de Centro ParaolímpicoBrasileiro na Cidade de São Paulo/SP e dá outrasprovidências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 191/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Moção n.º 024/23 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz - MOÇÃO de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Encaminhado à Reunião das Comissões