Indicação n.º 489/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL". Leitura em plenário
Indicação n.º 490/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CAPAS E BOTAS DE CHUVA PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO". Leitura em plenário
Moção n.º 025/23 - Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS CIVIS DO RIO GRANDE DO SUL. Leitura em plenário
Indicação n.º 491/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja priorizado com urgência a manutenção necessária na PATROLA CATERPILLAR 120K, de propriedade do Município que opera a serviço da subprefeitura do Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 492/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja priorizado o início das obras para a pavimentação asfaltica da Rua Alto Alegre, referente ao Projeto de Lei N° 168/2023". Leitura em plenário
Indicação n.º 493/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja realizado com urgência um recuo de 5M da boca de lobo na rua Holanda". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 061/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Recomenda carga horária mínima de 3 (três) horas-aula semanais de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino". Leitura em plenário
Indicação n.º 494/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, a implantação da Lei 13.935 (inclusão de assistente social e psicólogo) nas escolas do município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 191/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 187/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências". Retirado da Pauta por Comissão de Finanças
Moção n.º 024/23 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz - MOÇÃO de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 061/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Recomenda carga horária mínima de 3 (três) horas-aula semanais de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino". Encaminhado à Reunião das Comissões
Moção n.º 025/23 - Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS CIVIS DO RIO GRANDE DO SUL. Encaminhado à Reunião das Comissões