Projeto de Lei do Executivo n.º 195/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Indicação n.º 495/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja criada no site da Prefeitura Municipal uma plataforma de divulgação dos empreendimentos liderados por mulheres". Leitura em plenário
Indicação n.º 496/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam adquiridos botes e barcos a motor para a Defesa Civil de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 497/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE LIMPEZA URBANA, PARA O AUXÍLIO NA COLETA DOS ENTULHOS DEPOSITADOS NAS RUAS, PELOS MORADORES ATINGIDOS PELA ENCHENTE". Leitura em plenário
Indicação n.º 498/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE TODA REDE PLUVIAL E CLOACAL DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE". Leitura em plenário
Indicação n.º 499/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja dado total atenção e agilidade no recolhimento dos lixos e utencílios domésticos destruídos pelas enchentes e na distribuição dos produtos de limpeza provenientes de doações". Leitura em plenário
Indicação n.º 500/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita a aquisição de Barcos Motorizados para Defesa Civil e também para os Bombeiros Voluntários de Eldorado do sul e Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 501/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que busquem uma linha de crédito junto ao Governo do Estado e Governo Federal para os atingidos pela enchente". Leitura em plenário
Indicação n.º 502/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que a Defesa Civil disponibilize atendimento on-line ou por telefone para todas as pessoas que precisem de auxílio, sem a necessidade de cadastro presencial". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 198/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos ),para a atleta LARA ISABELLYRODRIGUES VICENTE, paraparticipação na CBI - CELETIVANACIONAL DE JUDÕ SUB - 18 E SUB -20, que acontecerá de 30 de novembro a03 de dezembro de 2023 no ClubePaineiras do Morumby na Cidade de SãoPaulo/SP e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 199/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)Motorista para prestar serviços junto aSecretaria de Saúde do Município e dáoutras providências."". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 200/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA CIVIL - CODEC E CRIA OFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILDE ELDORADO DO SUL - FUMDECINOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 10 EREVOGA O ARTIGO 7º DA LEIMUNICIPAL Nº 2.359 DE 16 DE MAIO DE2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 201/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/23 - Ver. Fabiano Pires - "Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 197/23 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) Gratificação Especial para a AssistenteSocial, lotada na Secretaria de Assistência Social eTrabalho, devido ao Atendiemento de Alta Complexidade ea Gestão e Coordenadoria da Mulher no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Retirado da Pauta por Ver. Giovani Bombeiro
Projeto de Lei do Executivo n.º 196/23 - Executivo Municipal - "Cria um Adicional de Função para o servidorlotado no Setor de Compras da SecretariaMunicipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências". Retirado da Pauta por Ver. Juliano Soares
Projeto de Lei do Executivo n.º 187/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências". Documento Anexado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 061/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Recomenda carga horária mínima de 3 (três) horas-aula semanais de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 187/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 193/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazera Cessão de Uso à IGREJA EVANGÉLICAASSEMBLEIA DE DEUS PARQUEELDORADO de uma fração de terras com áreasuperficial de 3.264,75m2 (três mil duzentos esessenta e quatro e setenta e cinco decímetrosquadrados), no Loteamento Rural Eldorado, 1aParte, distrito do Parque Eldorado, Municípiode Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 194/23 - Executivo Municipal - ""Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que CriaGratificações de Função de Coordenadorde Gestão, Qualidade, Controle eprodutividade da Procuradoria Jurídicae dá outras providências."". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 195/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 198/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos ),para a atleta LARA ISABELLYRODRIGUES VICENTE, paraparticipação na CBI - CELETIVANACIONAL DE JUDÕ SUB - 18 E SUB -20, que acontecerá de 30 de novembro a03 de dezembro de 2023 no ClubePaineiras do Morumby na Cidade de SãoPaulo/SP e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Emenda n.º 001/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Emenda Modificativa - PLE 200/2023 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA CIVIL - CODEC E CRIA OFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILDE ELDORADO DO SUL - FUMDECINOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 10 EREVOGA O ARTIGO 7º DA LEIMUNICIPAL Nº 2.359 DE 16 DE MAIO DE2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 200/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA CIVIL - CODEC E CRIA OFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILDE ELDORADO DO SUL - FUMDECINOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 10 EREVOGA O ARTIGO 7º DA LEIMUNICIPAL Nº 2.359 DE 16 DE MAIO DE2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 062/23 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Valdomiro Chaves e Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 063/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes às doações recebidas de empresas e pessoas físicas para a Defesa Civil de Eldorado do Sul". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 199/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)Motorista para prestar serviços junto aSecretaria de Saúde do Município e dáoutras providências."". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 201/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Veto n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Veto Modificativa - PLL 57/2023 Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Arquivado