Indicação n.º 506/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DE NOSSA CIDADE, DEVASTADA PELA RECENTE ENCHENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 508/23 - Ver. Giovani Martim - "Que volte a ambulância para urgência e emergência na UBS de atendimento dos Bairros Bom Retiro e Belo Monte". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 063/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes às doações recebidas de empresas e pessoas físicas para a Defesa Civil de Eldorado do Sul". Retirado da Pauta por Ver. Fábio Leal
Projeto de Lei do Legislativo n.º 062/23 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Valdomiro Chaves e Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul". Retirado da Pauta por Ver. Fábio Leal
Projeto de Lei do Executivo n.º 199/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)Motorista para prestar serviços junto aSecretaria de Saúde do Município e dáoutras providências."". Retirado da Pauta por Ver. Giovani Bombeiro
Projeto de Lei do Executivo n.º 212/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Termo de Colaboração com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado para transferência de recurso no valor de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais), proveniente das Emendas Impositivas nº 01/2022, 02/2022 e 07/2022, e dá outras providências". Leitura em plenário
Moção n.º 027/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Juliano Soares e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa pelo Governador Eduardo Leite, que visa aumentar a alíquota de ICMS no RS de 17% para 19,5%. Leitura em plenário
Indicação n.º 510/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito que seja substituído a rede de esgoto na Av. Nestor Jardim Filho, lado direito da Rua João Batista Conzatti.até a Francisco Azevedo". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 210/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DA PRAÇA H DO LOTEAMENTO RURAL ELDORADO - 4ª PARTE PARA REALOCAÇÃO DA COMUNIDADE ÍNDÍGENA À BEIRA DA BR 290 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 211/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 204/23 - Executivo Municipal - ""Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.335, de 03 de março de 2022 que Cria01 (uma) Gratificação Especial deTransporte Escolar (GETE) daSecretaria de Educação, Cultura,Desporto, Lazer e Turismo, e dá outrasprovidências."". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 205/23 - Executivo Municipal - ""Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.415, de 20 de maio de 2022 que CriaGratificações de Dedicação Especial deGabinete aos Servidores públicosMunicipais Lotados na Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências."". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 206/23 - Executivo Municipal - ""Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº5.450, de 20 de julho de 2022 que CriaGratificações de Incentivo a Graduação,a ser concedida aos servidoresMunicipais que ocupam o cargo deAtendente de Creche, Servente eMerendeira nas Escolas Municipais, e dáoutras providências."". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 207/23 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO2023 - Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento2023 - Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 208/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 209/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Monitor Feminino para prestar serviços junto ao Abrigo Municipal e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 204/23 - Executivo Municipal - ""Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.335, de 03 de março de 2022 que Cria01 (uma) Gratificação Especial deTransporte Escolar (GETE) daSecretaria de Educação, Cultura,Desporto, Lazer e Turismo, e dá outrasprovidências."". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 205/23 - Executivo Municipal - ""Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.415, de 20 de maio de 2022 que CriaGratificações de Dedicação Especial deGabinete aos Servidores públicosMunicipais Lotados na Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências."". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 206/23 - Executivo Municipal - ""Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº5.450, de 20 de julho de 2022 que CriaGratificações de Incentivo a Graduação,a ser concedida aos servidoresMunicipais que ocupam o cargo deAtendente de Creche, Servente eMerendeira nas Escolas Municipais, e dáoutras providências."". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 208/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 209/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Monitor Feminino para prestar serviços junto ao Abrigo Municipal e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 064/23 - Ver. Fabiano Pires - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ESTRADA MUNICIPAL 9, PARA ESTRADA DO AÇUDE NO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO 1 EM ELDORADO DO SUL". Encaminhado à Reunião das Comissões
Moção n.º 026/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso ao Centro Terapêutico Padre Réus e seus acolhidos pelos relevantes serviços prestados após as enchentes no município de Eldorado do Sul. Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 212/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Termo de Colaboração com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado para transferência de recurso no valor de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais), proveniente das Emendas Impositivas nº 01/2022, 02/2022 e 07/2022, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 063/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes às doações recebidas de empresas e pessoas físicas para a Defesa Civil de Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 201/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo