Indicação n.º 511/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de implantação de um programa educacional que vise a sustentabilidade mas escolas de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 512/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que a Prefeitura Municipal solicite junto aos bancos um financiamento com juros reduzidos para os empresários atingidos pelas cheias de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 513/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja criado um sistema de Perícia Médica para avaliar o paciente antes do despacho para liberação de exames de média e alta complexidade". Leitura em plenário
Indicação n.º 514/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a implantação do CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente) nas Escolas do município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 199/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)Motorista para prestar serviços junto aSecretaria de Saúde do Município e dáoutras providências."". Encaminhado à Reunião das Comissões
Moção n.º 026/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso ao Centro Terapêutico Padre Réus e seus acolhidos pelos relevantes serviços prestados após as enchentes no município de Eldorado do Sul. Arquivado
Pedido de Informação n.º 007/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Solicito cópia do projeto do hospital que foi base para o pedido de financiamento junto à Caixa, cujo contrato foi assinado em setembro. Além dele, cópia do extrato da conta onde foi depositado o valor de R$ 17.500.000,00, o memorial descritivo e o cronograma de execução dessa obra(incluindo as etapas da licitação)". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Proibe a concessionária de abastecimento de água da cobrança pela substituição do hidrômetro em casos de danificação ocasionada por enchentes". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 213/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais e econômicos, àempresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOSLTDA. , nos termos da Lei Municipal nº 1.985,de 25 de janeiro de 2005 e dá outrasprovidências."". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 214/23 - Executivo Municipal - ""Altera os artigos 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Nº 4.678 , de 11 deabril de 2018 e dá outras providências."". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 215/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 216/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 219/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal acelebrar TERMO DE PARCERIA com aFUNDAÇÃO ESTADUAL CARLOSDORNELES, visando desenvolver projetomusical e esportivo para jovens eadolescentes de Assentamentos doDistrito de Bom Retiro, no Município deEldorado do Sul e dá outrasprovidências."". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Proibe a concessionária de abastecimento de água da cobrança pela substituição do hidrômetro em casos de danificação ocasionada por enchentes". Encaminhado à Reunião das Comissões
Moção n.º 028/23 - Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO HONROSA EM AGRADECIMENTO AO INSTITUTO DE PESQUISAS VETERINÁRIAS DESIDÉRIO FINAMOR PELA CONTRIBUIÇÃO DURANTE A RECENTE ENCHENTE. Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 213/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais e econômicos, àempresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOSLTDA. , nos termos da Lei Municipal nº 1.985,de 25 de janeiro de 2005 e dá outrasprovidências."". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 214/23 - Executivo Municipal - ""Altera os artigos 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Nº 4.678 , de 11 deabril de 2018 e dá outras providências."". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 215/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 216/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 219/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal acelebrar TERMO DE PARCERIA com aFUNDAÇÃO ESTADUAL CARLOSDORNELES, visando desenvolver projetomusical e esportivo para jovens eadolescentes de Assentamentos doDistrito de Bom Retiro, no Município deEldorado do Sul e dá outrasprovidências."". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 064/23 - Ver. Fabiano Pires - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ESTRADA MUNICIPAL 9, PARA ESTRADA DO AÇUDE NO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO 1 EM ELDORADO DO SUL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 184/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 5º inciso III, da Lei Municipal nº 5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador de Gestão, Qualidade, Controle e Produtividade da Procuradoria Jurídica e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 199/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)Motorista para prestar serviços junto aSecretaria de Saúde do Município e dáoutras providências."". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 204/23 - Executivo Municipal - ""Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.335, de 03 de março de 2022 que Cria01 (uma) Gratificação Especial deTransporte Escolar (GETE) daSecretaria de Educação, Cultura,Desporto, Lazer e Turismo, e dá outrasprovidências."". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 205/23 - Executivo Municipal - ""Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.415, de 20 de maio de 2022 que CriaGratificações de Dedicação Especial deGabinete aos Servidores públicosMunicipais Lotados na Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências."". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 206/23 - Executivo Municipal - ""Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº5.450, de 20 de julho de 2022 que CriaGratificações de Incentivo a Graduação,a ser concedida aos servidoresMunicipais que ocupam o cargo deAtendente de Creche, Servente eMerendeira nas Escolas Municipais, e dáoutras providências."". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 208/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 209/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Monitor Feminino para prestar serviços junto ao Abrigo Municipal e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo