Projeto de Lei do Executivo n.º 207/23 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO2023 - Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento2023 - Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2023". Propõe Substitutivo ao Projeto
Emenda n.º 001/23 - Ver. Juliano Soares - "Emenda Modificativa - PLE 213/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais e econômicos, àempresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOSLTDA. , nos termos da Lei Municipal nº 1.985,de 25 de janeiro de 2005 e dá outrasprovidências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 213/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais e econômicos, àempresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOSLTDA. , nos termos da Lei Municipal nº 1.985,de 25 de janeiro de 2005 e dá outrasprovidências."". Documento Anexado
Moção n.º 028/23 - Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO HONROSA EM AGRADECIMENTO AO INSTITUTO DE PESQUISAS VETERINÁRIAS DESIDÉRIO FINAMOR PELA CONTRIBUIÇÃO DURANTE A RECENTE ENCHENTE. Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Proibe a concessionária de abastecimento de água da cobrança pela substituição do hidrômetro em casos de danificação ocasionada por enchentes". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 196/23 - Executivo Municipal - "Cria um Adicional de Função para o servidorlotado no Setor de Compras da SecretariaMunicipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 197/23 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) Gratificação Especial para a AssistenteSocial, lotada na Secretaria de Assistência Social eTrabalho, devido ao Atendiemento de Alta Complexidade ea Gestão e Coordenadoria da Mulher no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 207/23 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO2023 - Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento2023 - Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 213/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais e econômicos, àempresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOSLTDA. , nos termos da Lei Municipal nº 1.985,de 25 de janeiro de 2005 e dá outrasprovidências."". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 215/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 216/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 219/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal acelebrar TERMO DE PARCERIA com aFUNDAÇÃO ESTADUAL CARLOSDORNELES, visando desenvolver projetomusical e esportivo para jovens eadolescentes de Assentamentos doDistrito de Bom Retiro, no Município deEldorado do Sul e dá outrasprovidências."". Encaminhado para Sanção pelo Executivo