Projeto de Lei do Executivo n.º 220/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.778, de 28 de novembrode 2007, que estabelece os vencimentos dos Agentes deComunitário de Saúde - ACS e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 221/23 - Executivo Municipal - "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.586, de 01 denovembro de 2017, que criou 10 empregos de Agente deCombate à Endemias e estabeleceu os vencimentos dosACE’s". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 222/23 - Executivo Municipal - ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOECONÔMICOS A EMPRESA BIOGENESEARBORIZAÇÃO URBANA SUSTENTÁVELNOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.985 , DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS"". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 223/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências"". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 224/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal aceder um veículo ao Sindicato dosTrabalhadores Rurais de Eldorado do Sul edá outras providências."". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 225/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal aFirmar Cessão de Uso de um TratorAgrícola e um Arado Subsolador, para aAssociação Regional Dezenove deSetembro e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 226/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 30.000,00 (trinta e mil reais), aoPiquete Gritos da Liberdade e dá outrasprovidências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 227/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo do Município deEldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais eeconômicos, à empresa G3 ELDORADOPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, nos termosda Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 edá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 228/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo do Município de Eldorado doSul, a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresaCABERAF COMERCIO TEXTIL LTDA, nos termos da LeiMunicipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outrasprovidências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 229/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 230/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Moção n.º 029/23 - Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL PARA INTERMEDIÁRIA. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 066/23 - Ver. Juliano Soares - "Dispõe sobre a alteração do Acesso Engenho, para Alameda Igor Macedo, no bairro Itaí". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 231/23 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 7º PARA EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 232/23 - Executivo Municipal - "ACRESCENTA O INCISO II AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.775, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DOAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 233/23 - Executivo Municipal - "Cria e Institui o Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 234/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Infectologista para prestar serviços junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 235/23 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) para pessoas físicas, com parcelamento dos débitos não tributários do Loteamento Centro Novo e Loteamento Popular e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 236/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 232/23 - Executivo Municipal - "ACRESCENTA O INCISO II AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.775, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DOAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 066/23 - Ver. Juliano Soares - "Dispõe sobre a alteração do Acesso Engenho, para Alameda Igor Macedo, no bairro Itaí". Encaminhado à Reunião das Comissões
Moção n.º 029/23 - Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL PARA INTERMEDIÁRIA. Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 221/23 - Executivo Municipal - "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.586, de 01 denovembro de 2017, que criou 10 empregos de Agente deCombate à Endemias e estabeleceu os vencimentos dosACE’s". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 222/23 - Executivo Municipal - ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOECONÔMICOS A EMPRESA BIOGENESEARBORIZAÇÃO URBANA SUSTENTÁVELNOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.985 , DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS"". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 223/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências"". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 224/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal aceder um veículo ao Sindicato dosTrabalhadores Rurais de Eldorado do Sul edá outras providências."". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 225/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal aFirmar Cessão de Uso de um TratorAgrícola e um Arado Subsolador, para aAssociação Regional Dezenove deSetembro e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 226/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 30.000,00 (trinta e mil reais), aoPiquete Gritos da Liberdade e dá outrasprovidências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 227/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo do Município deEldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais eeconômicos, à empresa G3 ELDORADOPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, nos termosda Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 edá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 228/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo do Município de Eldorado doSul, a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresaCABERAF COMERCIO TEXTIL LTDA, nos termos da LeiMunicipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outrasprovidências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 229/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 230/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 231/23 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 7º PARA EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 233/23 - Executivo Municipal - "Cria e Institui o Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 234/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Infectologista para prestar serviços junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 235/23 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) para pessoas físicas, com parcelamento dos débitos não tributários do Loteamento Centro Novo e Loteamento Popular e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 236/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 220/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.778, de 28 de novembrode 2007, que estabelece os vencimentos dos Agentes deComunitário de Saúde - ACS e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 185/23 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Veto n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Veto Modificativa - PLL 62/2023 Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário