Projeto de Lei do Executivo n.º 237/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL O AUXÍLIO MUNICIPAL ELDORADO - AME - VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OCASIONADO PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 239/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA COM A EMPRESA TEJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 240/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 241/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para aquisição de um reboque, uma lancha e do motor e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 242/23 - Executivo Municipal - "Cria e Regulamenta a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PLANTÃO - GIP destinada aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde - SMS que trabalham em escala de plantão e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 243/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE ACERCA DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NÃO TRIBUTÁRIA, PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 238/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.565 de 27 de dezembro de 2017, que fixa Tabela de Avaliação de Edificações, Planta de Valores de Terrenos, define zonas fiscais para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões por Vereador Fabio Leal
Emenda n.º 001/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Emenda Modificativa - PLE 222/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOECONÔMICOS A EMPRESA BIOGENESEARBORIZAÇÃO URBANA SUSTENTÁVELNOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.985 , DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário