Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/24 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/24 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a criação o Projeto Desapega no município de Eldorado do Sul, e dá outas providência". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/24 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelo CREAS nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço do Município de Eldorado do Sul". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/24 - Ver. Fabiano Pires - "O presente Projeto de Lei dispõe sobre a criação do Selo Autista a Bordo no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/24 - Ver. Fabiano Pires - "Institui, no Munícipio de Eldorado do Sul, através de Programa de Parceria Público Privada, por meio de concessão no âmbito da Administração Pública Municipal, serviço destinado ao atendimento de pessoas dependentes químicas em situação de rua ou não, dando ainda outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/24 - Ver. Fabiano Pires - "Altera o artigo 2º da Lei nº 3858, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre as agências bancárias obrigações relativas ao tempo de atendimento de seus usuários e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/24 - Ver. Giovani Martim - "Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como disciplina transversal na grade curricular da rede municipal de ensino de Eldorado do Sul". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/24 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/24 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE BASES MÓVEIS DE ATENDIMENTO DA DEFESA CIVIL EM BAIRROS PROPENSOS A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Encaminhado à Reunião das Comissões
Moção n.º 001/24 - Ver. Giovani Martim e Câmara Municipal - Encaminha Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Soldado William do 31º BPM, 2º CIA, de Eldorado do Sul, pelo cumprimento de seu juramento em situação adversa com risco de vida no atendimento da nossa comunidade . Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 012/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 013/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais) a Bailarina Witoria Matias Santos, a fim de custear despesas para participar dos eventos: - Festival de Dança de Florianópolis e Congresso Internacional de Jazz Dance e da outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 010/24 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) Gratificação de Função deCoordenador Comunicação e Marketing, e dáoutras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 009/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.814, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU O AUXÍLIO MUNICIPAL ELDORADO - AME - VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA, OCASIONADO PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 011/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 014/24 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) Gratificação de Dedicação Especial para o Servidor Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria da Agricultura e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 063/22 - Ver. Claudiomiro Piazza - "INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 013/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais) a Bailarina Witoria Matias Santos, a fim de custear despesas para participar dos eventos: - Festival de Dança de Florianópolis e Congresso Internacional de Jazz Dance e da outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/24 - Ver. Gilberto da Silva - "Regulamenta a Lei Municipal nº 4328 de 23 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Abrigo Municipal de Animais do Abrigo de Animais do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 005/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a abertura de uma base de atendimento do Cartório Eleitoral no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 006/24 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito um estudo para instalação de câmeras internas de monitoramento nas creches municipais e conveniadas com acesso para os pais". Leitura em plenário
Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/23 - Comissão de Constituição e Justiça - "Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) e Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e vinte (2020)". Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação
Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/23 - Comissão de Constituição e Justiça - "Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) e Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e vinte e um (2021)". Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação
Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/23 - Comissão de Constituição e Justiça - "Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Francisco Alexandre Morfam (Presidente do Poder Legislativo), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezenove (2019)". Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação