Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/24 - Ver. Fabiano Pires - "OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO RIO-GRANDENSE". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/24 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a proibição da instalação de postes de madeira pela empresa CEEE Equatorial no município de Eldorado do Sul -RS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/24 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a criação o Projeto Desapega no município de Eldorado do Sul, e dá outas providência". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/24 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelo CREAS nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço do Município de Eldorado do Sul". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/24 - Ver. Giovani Martim - "Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como disciplina transversal na grade curricular da rede municipal de ensino de Eldorado do Sul". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/24 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE BASES MÓVEIS DE ATENDIMENTO DA DEFESA CIVIL EM BAIRROS PROPENSOS A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Retirado da Pauta
Indicação n.º 027/24 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de revitalização da prainha localizada no bairro Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 028/24 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal que se cumpra o que determina a Lei Municipal n° 3.959, de 30 de setembro de 2013 - a qual estabelece que nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação e nas áreas de lazer das escolas municipais de Eldorado do Sul, sejam instalados equipamentos para lazer e recreação infantil adaptada para crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 010/24 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) Gratificação de Função deCoordenador Comunicação e Marketing, e dáoutras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/24 - Ver. Fabiano Pires - "Institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/24 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, PARA DAR VISIBILIDADE À CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/24 - Ver. Fabiano Pires - "Altera a Lei Complementar n.º 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas do município de Eldorado do Sul, para acrescentar o inciso XXX do art.18 para vedar comercialização e distribuição de artefatos de fogos pirotécnicos que possuem estampido e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Indicação n.º 018/24 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO NO BAIRRO PARQUE ELDORADO, EM ELDORADO DO SUL /RS". Leitura em plenário
Indicação n.º 019/24 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSCRIÇÃO NO PROGRAMA SOCIAL MÃE GAÚCHA NA QUAL DISPONIBILIZA DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 020/24 - Ver. Gilberto da Silva - "solicito a criação de lei para a abertura de novos cargos de médico veterinário no município e a posterior contratação mediante concurso público". Leitura em plenário
Indicação n.º 021/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja feito doações de óculos de grau para os alunos de baixa renda, no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário