Indicação n.º 029/24 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de um convênio com clínicas veterinárias para o atendimento de animais doentes, abandonados ou cujos tutores estiverem em situação de baixa renda". Leitura em plenário
Indicação n.º 030/24 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de limpeza dos valos de drenagem na estrada da arrozeira,bairro Irga". Leitura em plenário
Indicação n.º 031/24 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 032/24 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À CESTA BÁSICA, EM ELDORADO DO SUL /RS". Leitura em plenário
Indicação n.º 033/24 - Ver. Gilberto da Silva - "solicito que seja colocado quebra-molas com máxima urgência próximo ao nº 2020 Av. Martinho Poeta, Picada norte". Leitura em plenário
Indicação n.º 034/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a construção de um passeio público na Rua Grécia e toda sua extensão, entre os bairros Residencial e Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 035/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a limpeza dos acessos laterais na rua Grécia, no bairro Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 036/24 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito um plano de Dedetização no Bairro Costaneira". Leitura em plenário
Indicação n.º 037/24 - Ver. Giovani Martim - "Que sejam tomadas as devidas providências referente aos moradores de ruas que se instalaram no final da rua Emerson Juarez Nunes". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 004/24 - Ver. Giovani Martim - "Solicito ao Executivo Municipal, informações referentes as Eleições para Diretor e Vice-Diretor nas Escolas Municipais de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 038/24 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja providenciado pela secretaria competente, a manutenção das paradas de ônibus escolar no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 039/24 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja providenciado pela secretaria competente a continuidade das obras de pavimentações da Estrada do Conde no percurso entre o condomínio Ponta da Figueira e Sans Souci. ". Leitura em plenário
Indicação n.º 040/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que as rotatórias, próximas ao viaduto, na entrada da cidade sejam revitalizadas". Leitura em plenário
Indicação n.º 041/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construída uma Pista de Corrida e Caminhada no perímetro da Praça Brasil, no bairro Residencial". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 018/24 - Executivo Municipal - ""DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DEÁREA PÚBLICA 2, REMANESCENTE DOCUMPRIMENTO DA REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA NO LOTEAMENTOPROGRESSO PARTE II, MATRÍCULA Nº 7873DO RI DA COMARCA DE ELDORADO DOSUL/RS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 017/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.502, de 31 de outubro de 2022, modificando os percentuais e denominação que passa aser GRATIFICAÇÃO PGM TÉCNICO E JURÍDICA naProcuradoria-Geral do Município (PGM), e dá outrasprovidências."". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 016/24 - Executivo Municipal - "Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul, estabelece a POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS em conformidade com a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2011, Lei Federal 14.628, de 20 de julho de 2023; do Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Portaria nº 149, de 11 de dezembro de 2023, da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. ( TEXTO SUBSTITUTIVO)". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 015/24 - Executivo Municipal - ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALELABORAR E DOAR PROJETO DA PISTA DEATLETISMO AO CIRCULO DE PAIS E MESTRESDA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIOELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. "". Leitura em plenário
Indicação n.º 043/24 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a implantação de linhas de transporte público municipal em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 042/24 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 004/24 - Ver. Giovani Martim - "Solicito ao Executivo Municipal, informações referentes as Eleições para Diretor e Vice-Diretor nas Escolas Municipais de Eldorado do Sul". Arquivado