Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/24 - Ver. Juliano Soares - "Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Leitura em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 005/24 - Ver. Giovani Martim - "Solicito ao Executivo Municipal informações referentes a todas as Empresas prestadoras de serviços continuos (Terceirizadas) para Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 019/24 - Executivo Municipal - ""Revoga o parágrafo 4º do artigo 1º da LeiMunicipal nº 5.845, de 23 de fevereiro de 2024". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 020/24 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassarum valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentosreais) ao PIQUETE FABRICIO CORREABORGES para REALIZAÇÃO Da 3ª Cavalgadadas Mulheres e dá outras providências "". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 021/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentosreais), para a realização da CavalgadaNoeca Mendes, e dá outrasprovidências". Leitura em plenário
Indicação n.º 056/24 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Que seja realizada a manutenção de todas as ruas da área rural da cidade". Leitura em plenário
Indicação n.º 057/24 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Que seja feita uma força tarefa para recolhimento dos lixos e entulhos". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 016/24 - Executivo Municipal - "Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul, estabelece a POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS em conformidade com a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2011, Lei Federal 14.628, de 20 de julho de 2023; do Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Portaria nº 149, de 11 de dezembro de 2023, da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. ( TEXTO SUBSTITUTIVO)". Retirado da Pauta por Ver. Juliano Soares
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/24 - Ver. Gilberto da Silva - "Regulamenta a Lei Municipal nº 4328 de 23 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Abrigo Municipal de Animais do Abrigo de Animais do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 019/24 - Executivo Municipal - ""Revoga o parágrafo 4º do artigo 1º da LeiMunicipal nº 5.845, de 23 de fevereiro de 2024". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 020/24 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassarum valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentosreais) ao PIQUETE FABRICIO CORREABORGES para REALIZAÇÃO Da 3ª Cavalgadadas Mulheres e dá outras providências "". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/24 - Ver. Juliano Soares - "Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Leitura em Eldorado do Sul". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 021/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentosreais), para a realização da CavalgadaNoeca Mendes, e dá outrasprovidências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/24 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CAMINHADA DO AUTISTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/24 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI CAMPANHA DO MÊS MAIO LARANJA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Indicação n.º 054/24 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a Instalação de semáforos nos cruzamentos da Av. Getúlio Vargas com Av. Emancipação/ Rua Cecília Meireles e Estrada da Arrozeira com Av. Mário Ribeiro/ Rua Grécia". Leitura em plenário