Pedido de Informação n.º 006/24 - Ver. Giovani Martim - "Solicito cópia dos projetos das obras de pavientação do bairro Sol Nascente, bem como a cópia do contrato com a empresa que está executando os serviços, as planilhas de medição e fiscalização das obras e os empenhos liquidados a fim de obter as informações necessárias para a fiscalização das obras, pois houve denúncias de que em dias de chuva as residências estão ficando alagadas devido ao denivelamento da rua em relação às casas ". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/24 - Ver. Fabiano Pires - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 028/24 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 7º e o artigo 16 que altera padrões e atualiza a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/24 - Ver. Claudiomiro Piazza - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA ENTULHOS PARCEIROS DA COMUNIDADE. QUE VISA MINIMIZAR O DESCARTE DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 016/24 - Executivo Municipal - "Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul, estabelece a POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS em conformidade com a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2011, Lei Federal 14.628, de 20 de julho de 2023; do Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Portaria nº 149, de 11 de dezembro de 2023, da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. ( TEXTO SUBSTITUTIVO)". Retirado da Pauta
Indicação n.º 058/24 - Ver. Gilberto da Silva - "Que seja realizado o serviço de podas e supressões de árvores em propriedades de famílias em vulnerabilidade social, no Município de Eldorado do Sul - RS". Arquivado
Indicação n.º 059/24 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a adoção dos canteiros e rótulas do município de Eldorado do Sul, visando o embelezamento e cuidado com os espaços públicos". Arquivado
Indicação n.º 060/24 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CANALIZAÇÃO DO VALO NA DIVISA DO CONDOMÍNIO PONTA DA FIGUEIRA E O BAIRRO SANS SOUCI". Arquivado
Indicação n.º 061/24 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Que seja construída e/ou reformada as paradas de ônibus e iluminação na área rural do município, principalmente nos pontos escolares". Arquivado
Indicação n.º 062/24 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Que seja repassado recuros para compra de um gerador de luz para a Associação de Moradores do Bom Retiro/Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 063/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construída uma Rua Coberta no Centro de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 064/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construída uma rotatória no encontro das ruas Assis Brasil e Beira Rio, no bairro Sol Nascente". Arquivado
Indicação n.º 065/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a limpeza das bocas de lobo e dos meios-fios, nas ruas Brasil e Dom Pedrito, no bairro Residencial". Arquivado
Indicação n.º 066/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de quadras de vôlei, nas praças do bairro Centro Novo". Arquivado
Indicação n.º 067/24 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito um plano de Desratização eDedetização em todos os Bairros deEldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 068/24 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Solicito ao executivo Municipal através da Secretaria competente, agilidade nas obras de saneamento básico do bairro Progresso Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 069/24 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Patrolado as estradas e ruas nas localidades da São Pedro 2 e colina Verde, no interior do Parque Eldorado, Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/24 - Ver. Gilberto da Silva - "Regulamenta a Lei Municipal nº 4328 de 23 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Abrigo Municipal de Animais do Abrigo de Animais do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/24 - Ver. Juliano Soares - "Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Leitura em Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/24 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CAMINHADA DO AUTISTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/24 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI CAMPANHA DO MÊS MAIO LARANJA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 019/24 - Executivo Municipal - ""Revoga o parágrafo 4º do artigo 1º da LeiMunicipal nº 5.845, de 23 de fevereiro de 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 020/24 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassarum valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentosreais) ao PIQUETE FABRICIO CORREABORGES para REALIZAÇÃO Da 3ª Cavalgadadas Mulheres e dá outras providências "". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 021/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentosreais), para a realização da CavalgadaNoeca Mendes, e dá outrasprovidências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo