Projeto de Lei do Executivo n.º 027/24 - Executivo Municipal - "Revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01(uma) Gratificação de Função de Coordenador de Gestão, Qualidade, Controle e Produtividade da Procuradoria Jurídica do Município e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 029/24 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal n.º 5.844, de 23 de fevereiro de 2024, que Altera a Lei Municipal nº5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Leide Diretrizes Orçamentárias para 2024 -LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795,de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 026/24 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Transporte Escolar (GETE) da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 025/24 - Executivo Municipal - "Revoga o art. 5º da Lei Municipal nº5450, de 20 de julho de 2022, que Cria Gratificação de Incentivo a Graduação, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de Atendente de Creche, Servente e Merendeira nas Escolas Municipais, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 024/24 - Executivo Municipal - "Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº 5415, de 20 de maio de 2022, que Cria a Gratificação de Dedicação Especial de Gabinete aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 023/24 - Executivo Municipal - "Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 5.545, de 21 de dezembro de 2022, que Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.095 de 22 de julho de 1999 para criar 13Funções Gratificadas de orientador educacional de escola, 25 Funções Gratificadas de supervisor pedagógico de escola, 03 Funções Gratificadas de Supervisor Pedagógico da SMEC, 03 Funções Gratificadas de Diretor de Escola com mais de 100 alunos e 03 Funções Gratificadas de Vice-Diretor de Escola com mais de 250 alunos, altera o art. 27 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 022/24 - Executivo Municipal - "Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2024, e dá outras providencias". Leitura em plenário
Indicação n.º 070/24 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a contratação de serviço de hidrojateamento para a limpeza de bueiros, boca de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais". Leitura em plenário
Indicação n.º 071/24 - Ver. Gilberto da Silva - "Que seja providenciado a implantação dos serviços de podas e supressão de árvores que estão em contato com a fiação da rede elétrica da ceee/equatorial, a fim de evitar interrupção de fornecimento de energia no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 072/24 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Que realizem a reestruturação e recapagem do asfalto em frente a UBS Nélson Marchezan no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 073/24 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Instalação de quebra-molas na rua Monte Negro, bairro Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 074/24 - Ver.ª Daiane Gonçalves Danetti - "Que seja realizado estudo de impacto financeiro visando o aumento nos vencimentos dos vigias, com indicativo percentual de 20 por cento em seus vencimentos básicos". Leitura em plenário
Indicação n.º 075/24 - Ver.ª Daiane Gonçalves Danetti - "Que seja concedido um auxílio alimentação aos estagiários do Executivo Municipal". Leitura em plenário
Indicação n.º 076/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a canalização de um trecho de acesso, em frente a EEEM Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 077/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de uma cobertura fixa na Praça Fabrício Corrêa Borges, para realização de eventos". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 030/24 - Executivo Municipal - "Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 031/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 032/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) MÉDICOS CARDIOLOGISTAS, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 033/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) professor de Educação Física, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 078/24 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a reforma e manutenção do Ginásio Luís Antônio Fontoura dos Santos - Ginásio do Loteamento". Leitura em plenário
Indicação n.º 079/24 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a colocação de iluminação pública e manutenção na quadra de vôlei de areia localizada ao lado do Ginásio do Loteamento". Leitura em plenário
Indicação n.º 080/24 - Ver. João Carlos Elias - "Solicito ao poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, que seja feita a confecção e colocação de placas indicativas em todas as esquinas da antiga Rua do Valão, acesso a Itaí que passou a denominar-se Igor Macedo Borges". Leitura em plenário
Indicação n.º 081/24 - Ver. João Carlos Elias - "Solicito ao poder Executo Municipal e através da Secretaria competente, seja feito o recuo na calçada junto a Av. Getúlio Vargas número 1017 no Bairro Cidade Verde". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 023/24 - Executivo Municipal - "Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 5.545, de 21 de dezembro de 2022, que Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.095 de 22 de julho de 1999 para criar 13Funções Gratificadas de orientador educacional de escola, 25 Funções Gratificadas de supervisor pedagógico de escola, 03 Funções Gratificadas de Supervisor Pedagógico da SMEC, 03 Funções Gratificadas de Diretor de Escola com mais de 100 alunos e 03 Funções Gratificadas de Vice-Diretor de Escola com mais de 250 alunos, altera o art. 27 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 024/24 - Executivo Municipal - "Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº 5415, de 20 de maio de 2022, que Cria a Gratificação de Dedicação Especial de Gabinete aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 026/24 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Transporte Escolar (GETE) da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 027/24 - Executivo Municipal - "Revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01(uma) Gratificação de Função de Coordenador de Gestão, Qualidade, Controle e Produtividade da Procuradoria Jurídica do Município e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 029/24 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal n.º 5.844, de 23 de fevereiro de 2024, que Altera a Lei Municipal nº5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Leide Diretrizes Orçamentárias para 2024 -LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795,de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 031/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 032/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) MÉDICOS CARDIOLOGISTAS, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 033/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) professor de Educação Física, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões