Projeto de Lei do Executivo n.º 027/24 - Executivo Municipal - ""Revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01(uma) Gratificação de Função deCoordenador de Gestão, Qualidade,Controle e Produtividade daProcuradoria Jurídica do Município e dáoutras providências."". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 029/24 - Executivo Municipal - ""Altera os artigos 3º e 4º da LeiMunicipal n.º 5.844, de 23 de fevereirode 2024, que Altera a Lei Municipal nº5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 desetembro de 2023 que dispõe sobre a Leide Diretrizes Orçamentárias para 2024 -LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795,de 21 de dezembro de 2023 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2024 - LeiOrçamentária Anual 2024 e dá outrasprovidências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 026/24 - Executivo Municipal - ""Cria 01 (uma) Gratificação Especial deTransporte Escolar (GETE) da Secretariade Educação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências"". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 025/24 - Executivo Municipal - "Revoga o art. 5º da Lei Municipal nº5450, de 20 de julho de 2022, que "CriaGratificação de Incentivo a Graduação, aser concedida aos servidores Municipaisque ocupam o cargo de Atendente deCreche, Servente e Merendeira nasEscolas Municipais, e dá outrasprovidências"". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 024/24 - Executivo Municipal - "Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº5415, de 20 de maio de 2022, que "Cria aGratificação de Dedicação Especial deGabinete aos Servidores PúblicosMunicipais Lotados na Secretaria daEducação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 023/24 - Executivo Municipal - "Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº5.545, de 21 de dezembro de 2022, que"Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.095de 22 de julho de 1999 para criar 13Funções Gratificadas de orientadoreducacional de escola, 25 FunçõesGratificadas de supervisor pedagógico deescola, 03 Funções Gratificadas deSupervisor Pedagógico da SMEC, 03Funções Gratificadas de Diretor de Escolacom mais de 100 alunos e 03 FunçõesGratificadas de Vice-Diretor de Escolacom mais de 250 alunos, altera o art. 27 edá outras providências."". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 022/24 - Executivo Municipal - ""Autoriza reajuste e pagamento do pisosalarial nacional do magistério aomagistério público Municipal, doperíodo de janeiro a dezembro de 2024,e dá outras providencias"". Leitura em plenário
Indicação n.º 070/24 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a contratação de serviço de hidrojateamento para a limpeza de bueiros, boca de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais". Leitura em plenário
Indicação n.º 071/24 - Ver. Gilberto da Silva - "Que seja providenciado a implantação dos serviços de podas e supressão de árvores que estão em contato com a fiação da rede elétrica da ceee/equatorial, a fim de evitar interrupção de fornecimento de energia no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 072/24 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Que realizem a reestruturação e recapagem do asfalto em frente a UBS Nélson Marchezan no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 073/24 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Instalação de quebra molas na rua Monte Negro, bairro Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 074/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado estudo de impacto financeiro visando o aumento nos vencimentos dos vigias, com indicativo percentual de 20 por cento em seus vencimentos básicos". Leitura em plenário
Indicação n.º 075/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja concedido um auxílio alimentação aos estagiários do Executivo Municipal". Leitura em plenário
Indicação n.º 076/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a canalização de um trecho de acesso, em frente a EEEM Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 077/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de uma cobertura fixa na Praça Fabrício Corrêa Borges, para realização de eventos". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 030/24 - Executivo Municipal - "Estabelece os componentes municipaisdo Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional - SISAN, criadopela Lei Federal nº 11.346, de 15 desetembro de 2006". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 031/24 - Executivo Municipal - ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) AUXILIARADMINISTRATIVO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AOSETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 032/24 - Executivo Municipal - ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) MÉDICOSCARDIOLOGISTAS, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO ASECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 033/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em carátertemporário de excepcional interesse público, 01 (um) professor deEducação Física, para prestar serviço junto a Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outrasprovidências". Leitura em plenário
Indicação n.º 078/24 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a reforma e manutençãodo Ginásio Luís Antônio Fontoura dosSantos - Ginásio do Loteamento". Leitura em plenário
Indicação n.º 079/24 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dipõe sobre a colocação de iluminaçãopública e manutenção na quadra de vôleide areia localizada ao lado do Ginásio doLoteamento". Leitura em plenário
Indicação n.º 080/24 - Ver. João Carlos Elias - "Solicito ao poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, que seja feita a confecção e colocação de placas indicativas em todas as esquinas da antiga Rua do Valão, acesso a Itaí que passou a denominar-se Igor Macedo Borges". Leitura em plenário
Indicação n.º 081/24 - Ver. João Carlos Elias - "Solicito ao poder ExecuƟvo Municipal e através da Secretaria competente, seja feito orecuo na calçada junto a Av. Getúlio Vargas número 1017 no Bairro Cidade Verde". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 023/24 - Executivo Municipal - "Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº5.545, de 21 de dezembro de 2022, que"Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.095de 22 de julho de 1999 para criar 13Funções Gratificadas de orientadoreducacional de escola, 25 FunçõesGratificadas de supervisor pedagógico deescola, 03 Funções Gratificadas deSupervisor Pedagógico da SMEC, 03Funções Gratificadas de Diretor de Escolacom mais de 100 alunos e 03 FunçõesGratificadas de Vice-Diretor de Escolacom mais de 250 alunos, altera o art. 27 edá outras providências."". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 024/24 - Executivo Municipal - "Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº5415, de 20 de maio de 2022, que "Cria aGratificação de Dedicação Especial deGabinete aos Servidores PúblicosMunicipais Lotados na Secretaria daEducação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 026/24 - Executivo Municipal - ""Cria 01 (uma) Gratificação Especial deTransporte Escolar (GETE) da Secretariade Educação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências"". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 027/24 - Executivo Municipal - ""Revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01(uma) Gratificação de Função deCoordenador de Gestão, Qualidade,Controle e Produtividade daProcuradoria Jurídica do Município e dáoutras providências."". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 029/24 - Executivo Municipal - ""Altera os artigos 3º e 4º da LeiMunicipal n.º 5.844, de 23 de fevereirode 2024, que Altera a Lei Municipal nº5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 desetembro de 2023 que dispõe sobre a Leide Diretrizes Orçamentárias para 2024 -LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795,de 21 de dezembro de 2023 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2024 - LeiOrçamentária Anual 2024 e dá outrasprovidências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 031/24 - Executivo Municipal - ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) AUXILIARADMINISTRATIVO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AOSETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 032/24 - Executivo Municipal - ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) MÉDICOSCARDIOLOGISTAS, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO ASECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 033/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em carátertemporário de excepcional interesse público, 01 (um) professor deEducação Física, para prestar serviço junto a Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outrasprovidências". Encaminhado à Reunião das Comissões