Indicação n.º 083/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de uma parada de ônibus, em frente a E.M.E.F Almirante Tamandaré,no Assentamento Irga". Leitura em plenário
Indicação n.º 084/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a troca de tubulação de esgoto na rua Edmundo Schwuchow e toda sua extensão, no bairro Chácara". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/24 - Ver. Gilberto da Silva - "Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Diversidade, a ser comemorado anualmente, em 17 de Maio e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/24 - Ver. Gilberto da Silva - "Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Povo de Terreiro de Eldorado do Sul, a ser comemorado anualmente, em 13 de Maio e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 085/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Alvício Heller, no bairro Itaí". Leitura em plenário
Indicação n.º 086/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Zelma Antunes Pereira, no bairro Itaí". Leitura em plenário
Indicação n.º 087/24 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Solicito ao executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja feito a limpeza nas bocas de lobo do bairro Sans Souci no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 088/24 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja providenciado pela secretaria competente a disposição de um contêiner de lixo para a Rua do Comércio no parque Eldorado, Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 090/24 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A SUBSITUIÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE E MANUTENÇÃO DA QUADRA NA PRAÇA VÓ DELMINDA, NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 091/24 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL, NOS BAIRRO SANS SOUCI E PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsí-dio de Prefeito, de Vice-prefeito e de Secretários Muni-cipais para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Eldorado do Sul/RS". Documento Anexado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS, para a legislatura 2025 a 2028". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 037/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsí-dio de Prefeito, de Vice-prefeito e de Secretários Muni-cipais para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Eldorado do Sul/RS". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS, para a legislatura 2025 a 2028". Retirado da Pauta
Moção n.º 004/24 - Ver. Fabiano Pires - Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Eldorado do Sul contra a proposta de descriminalização das drogas para uso pessoal, atualmente em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 027/24 - Executivo Municipal - ""Revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01(uma) Gratificação de Função deCoordenador de Gestão, Qualidade,Controle e Produtividade daProcuradoria Jurídica do Município e dáoutras providências."". Adiada Apreciação em Plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/24 - Ver. João Carlos Elias - "Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com transtornos do espectro Autista (TEA) no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário