Indicação n.º 095/24 - Ver. Gilberto da Silva - "Que seja realizada a sinalização e demarcação da rótula localizada na rua Gabriela Nascimento, Bairro Picada, Município de Eldorado do Sul - RS". Leitura em plenário
Indicação n.º 096/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a troca de tubulação de esgoto nas ruas Juscelino Kubitschek e João Goulart, no bairro Loteamento Popular". Leitura em plenário
Indicação n.º 097/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a melhoria da pracinha e colocação de aparelhos aeróbicos ao ar livre, no Assentamento Padre Josimo". Leitura em plenário
Indicação n.º 098/24 - Ver. Fabiano Pires - "IMPLANTAR em Eldorado do Sul, a Guarda Municipal Armada, conforme dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais LEI 13.033 de 08 de agosto de 2014". Leitura em plenário
Indicação n.º 099/24 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 100/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a substituição da pavimentação asfáltica da Travessa Rio Grande, no bairro Delta do Jacuí". Leitura em plenário
Indicação n.º 101/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a limpeza dos bueiros, com hidrojateamento, nas ruas Mário Quintana, Primavera e Érico Veríssimo, no bairro Cidade Verde". Leitura em plenário
Indicação n.º 102/24 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a inclusão de um cronograma de Vacinação contra o HPV nas escolas". Leitura em plenário
Indicação n.º 103/24 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a possibilidade de Elaboração de Projeto Urbanístico para o local conhecido como Pedra". Leitura em plenário
Indicação n.º 104/24 - Ver. Giovani Martim - "Que seja construída uma Ponte na Rua das Hortências perto do Lar Luz da Criança no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 105/24 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita a compra de equipamentos DEA para as Ambulâncias Eletivas da Secretaria da Saúde e Ambulâncias dos Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/24 - Ver. João Carlos Elias - "Institui no Município de Eldorado do Sul a Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde". Pedido de Vistas por Ver. Claudiomiro Rodrigues
Projeto de Lei do Executivo n.º 035/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 03/2023 e R$ 107.190,44 (cento e sete mil, cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos) proveniente de Emenda Impositiva nº 06/2023 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 034/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE ESTÃO DEVIDAMENTE CREDENCIADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 036/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 037/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/24 - Ver. Gilberto da Silva - "Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Diversidade, a ser comemorado anualmente, em 17 de Maio e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/24 - Ver. Fabiano Pires - "Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/24 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 038/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007 para estabelecer adicional de risco de vida aos conselheiros tutelares e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 039/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.865, de 22 de março de 2024 que instituiu o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 040/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 041/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 042/24 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 7º PARA EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 041/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 042/24 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 7º PARA EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 040/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 039/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.865, de 22 de março de 2024 que instituiu o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 038/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007 para estabelecer adicional de risco de vida aos conselheiros tutelares e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/24 - Ver. João Carlos Elias - "Institui no Município de Eldorado do Sul a Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde". Encaminhado à Reunião das Comissões