Indicação n.º 106/24 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Que sejam colocadas lixeiras comunitárias em pontos onde não ha". Leitura em plenário
Indicação n.º 107/24 - Ver. Gilberto da Silva - "Dispõe sobre a instalação de quebra-molas com máxima urgência nos seguintes endereços a saber:". Leitura em plenário
Indicação n.º 108/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construída uma parada coberta no ponto de ônibus escolar localizado na Estrada da Arrozeira, esquina com a Rua Pôr do sol". Leitura em plenário
Indicação n.º 109/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja estendida a canalização que passa sob a Rua 17 de abril e construída uma caixa de inspeção, no Assentamento IRGA". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/24 - Ver. Fabiano Pires - "Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)". Leitura em plenário
Indicação n.º 110/24 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODA REDE PLUVIAL E CLOACAL NO BAIRRO CIDADE VERDE". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/24 - Ver. Gilberto da Silva - "Dispõe sobre a regulamentação dos espaços PET FRIENDLY estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem estar animal e institui o Selo PET FRIENDLY(amigos dos animais) como forma de certificação oficial desses estabelecimentos". Leitura em plenário
Indicação n.º 111/24 - Ver. Giovani Martim - "Que seja realizado um mutirão de recuperação das ruas e estradas nas partes 1, 2, 3 , 4 do Parque Eldorado ". Leitura em plenário
Indicação n.º 112/24 - Ver. Giovani Martim - "Que seja instalado câmeras internas de vídeo monitaramento nas Creches Municipais e conveniadas, para acompanhamento das crianças em tempo real pela internet nas dependências do local, com aceso aos pais ou responsáveis legais". Leitura em plenário
Indicação n.º 113/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a reforma, manutenção e colocação de um toldo, na UBS João Carlos Vieira, no bairro Chácara". Leitura em plenário
Indicação n.º 114/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que haja a realização de fiscalização em lotes baldios, nas áreas urbanas do Município". Leitura em plenário
Indicação n.º 115/24 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Selecione o Proponente - "Dispõe sobre pagamento do Piso salarial dos profissionais do magistério". Leitura em plenário
Indicação n.º 116/24 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Que seja feito a limpeza e o corte de grama da calçada em frente a Escola Davi, na rua Emancipação". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 043/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei no 87, de 22 de dezembro de 1989 e dáoutras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 117/24 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DEFESA CIVIL NA ESCOLA, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 120/24 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a extensão do horário de atendimento de crianças de 4 a 6 anos na educação infantil em até 12 horas". Leitura em plenário
Indicação n.º 118/24 - Paulo Ricardo Rocha dos Santos - "Pintura horizontal e vertical nas ruaspavimentadas recentemente no bairro Delta doJacuí". Leitura em plenário
Indicação n.º 119/24 - Paulo Ricardo Rocha dos Santos - "Pintura horizontal e vertical na Estrada doConde no bairro Sans Souci". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/24 - Ver. João Carlos Elias - "Institui no Município de Eldorado do Sul a Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde". Adiada Apreciação em Plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 038/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007 para estabelecer adicional de risco de vida aos conselheiros tutelares e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 040/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 042/24 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 7º PARA EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 039/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.865, de 22 de março de 2024 que instituiu o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 041/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/24 - Ver. Fabiano Pires - "Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/24 - Ver. Gilberto da Silva - "Dispõe sobre a regulamentação dos espaços PET FRIENDLY estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem estar animal e institui o Selo PET FRIENDLY(amigos dos animais) como forma de certificação oficial desses estabelecimentos". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 043/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei no 87, de 22 de dezembro de 1989 e dáoutras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões