Indicação n.º 126/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construído calçamento, observando a acessibilidade, na continuação das lombofaixas de todo o município". Leitura em plenário
Indicação n.º 127/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a drenagem da ciclovia da rotatória de acesso ao bairro Itaí, próximo à Avenida das Indústrias". Leitura em plenário
Indicação n.º 128/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de brinquedos (playground) na praça, do Assentamento Irga". Leitura em plenário
Indicação n.º 129/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de equipamentos aeróbicos ao ar livre no Assentamento Belo Monte". Leitura em plenário
Indicação n.º 130/24 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Indico ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente a continuação asfáltica da Rua Antenor Mercante até a esquina da Rua Antenor Ferrão". Leitura em plenário
Indicação n.º 131/24 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a inclusão de vacinação na UBS Picada ". Leitura em plenário
Indicação n.º 132/24 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a urbanização da Praça Brasil no Bairro Residencial". Leitura em plenário
Indicação n.º 133/24 - Ver. Giovani Martim - "Que seja providenciado e disponibilizado acesso na rede wifi em todos os postos de saúde de Eldorado do Sul ". Leitura em plenário
Indicação n.º 134/24 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita uma Ciclovia em toda a extensão da Av. João Ricardo Juliano do Parque Eldorado". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 043/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei no 87, de 22 de dezembro de 1989 e dáoutras providências". Retirado da Pauta por Ver. Juliano Soares
Indicação n.º 130/24 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Indico ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente a continuação asfáltica da Rua Antenor Mercante até a esquina da Rua Antenor Ferrão". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 044/24 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 9º que Cria Cargos em Comissão e atualiza a tabela de vencimentos da artigo 14 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 045/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/24 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Fica instituído o Programa de Fornecimento de Cartão de Material Escolar para os alunosda rede pública municipal de ensino". Encaminhado à Reunião das Comissões
Moção n.º 005/24 - Ver. Fabiano Pires - Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Eldorado do Sul contra o reajuste do ICMS proposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/24 - Ver. João Carlos Elias - "Institui no Município de Eldorado do Sul a Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/24 - Ver. Fabiano Pires - "Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/24 - Ver. Gilberto da Silva - "Dispõe sobre a regulamentação dos espaços PET FRIENDLY estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem estar animal e institui o Selo PET FRIENDLY(amigos dos animais) como forma de certificação oficial desses estabelecimentos". Encaminhado para Sanção pelo Executivo