Indicação n.º 135/24 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Que seja realizada a Manutenção e trocas de postes de Iluminação pública localizados em frente à escola de ensino médio, Eldorado do sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 136/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam construídas novas salas de aula e banheiros na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Gomes de Vasconcelos Jardim, no bairro Picada". Leitura em plenário
Indicação n.º 137/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam instaladas paradas cobertas nos pontos de ônibus da Av. Martinho Poeta, em frente aos nᵒˢ 1.133 e 1.600, no bairro Picada e realizada a manutenção do piso da parada em frente ao nº 1.133". Leitura em plenário
Indicação n.º 138/24 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Que seja realizada a poda das arvores da Rua Piratini Bairro Itaí e também seja feito um levantamento nos demais bairros de Eldorado do sul para verificação de possíveis podas". Leitura em plenário
Indicação n.º 139/24 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita uma ciclovia em toda extensão da Av Grécia passando pela Estrada da Arrozeira até a Rua Brasil". Leitura em plenário
Indicação n.º 140/24 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito pavimentação de calçada no trecho onde acontece a Feira das Marias, Rua João Ricardo Juliano, entre a BR 290 até a Rua dos Quero-Queros". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 4.721, de 22 de Junho de 2018, para incluir o Churrasco nas comemorações do dia 24 de abril, em nosso município". Leitura em plenário
Indicação n.º 141/24 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS NO BAIRRO CIDADE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 142/24 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COCLOVIA NA ESTRADA DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 143/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de brinquedos (playground) e equipamentos aeróbicos na praça da rua ijuí, no bairro Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 144/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de equipamentos aeróbicos ao ar livre no Assentamento Irga". Leitura em plenário
Indicação n.º 138/24 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Que seja realizada a poda das arvores da Rua Piratini Bairro Itaí e também seja feito um levantamento nos demais bairros de Eldorado do sul para verificação de possíveis podas". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 044/24 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 9º que Cria Cargos em Comissão e atualiza a tabela de vencimentos da artigo 14 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências". Retirado da Pauta por Ver. Juliano Soares
Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/24 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Fica instituído o Programa de Fornecimento de Cartão de Material Escolar para os alunosda rede pública municipal de ensino". Retirado da Pauta por Ver. Paulo Ricardo Rocha dos Santos
Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/24 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Altera o artigo 2º da Lei Municipal 5726/23 que dispões sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 4.721, de 22 de Junho de 2018, para incluir o Churrasco nas comemorações do dia 24 de abril, em nosso município". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/24 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Fabilin, no bairro Picada, em Eldorado do Sul". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 046/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 047/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 048/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 049/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva nº 44550010 e dá outras providências". Leitura em plenário por Poder Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/24 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Altera o artigo 2º da Lei Municipal 5726/23 que dispões sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 045/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo