Requerimento n.º 004/24 - Ver. Fabiano Pires - REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DELIBERAR A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E FOMENTO AO DESASSOREAMENTO DE RIOS, ARROIOS, AÇUDES, LAGOS, LAGOAS, LAGUNAS E CANAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS E DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS E RECONHECE A ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO COMO RELEVANTE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura em plenário
Requerimento n.º 005/24 - Ver. Fabiano Pires - REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DELIBERAR A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA SOLUÇÕES DE MORADIA AOS DESABRIGADOS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura em plenário
Indicação n.º 179/24 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM COMPILADAS INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS E INCENTIVOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS E EMPREEENDEDORES ATINGIDOS PELA ENCHENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 056/24 - Ver.ª Daiane Gonçalves Danetti - "Fica instituída a Política Municipal de Prevenção e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais no município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 180/24 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que sejam prorrogados os prazos para a prestação de contas e renovações do Programa Bolsa Atleta, sem perda do repasse financeiro, devido a situação de calamidade pública que a cidade está vivendo". Leitura em plenário
Indicação n.º 181/24 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que seja criado um grande programa de apoio psicológico e social para que as pessoas de todas as faixas etárias, inclusive as equipes que trabalharam nos resgates e abrigos, possam lidar com o trauma causado pela maior enchente da nossa história". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 056/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Federação Gaúcha de Taekwondo, para transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente de Emenda Impositiva no 01/2023 e dá outras providências". Leitura em plenário
Veto n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Veto Modificativa - PLL 52/2024 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar aluguel social às famílias afetadas em emergências ou calamidade pública decretadas, bem como conceder isenção no pagamento do IPTU no imóvel locado, além da isenção de quaisquer taxas cobradas durante o período da locação social". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 055/24 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART. 1º E PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.934, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA GRUPO SOMA S.A., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Pedido de Vistas por Vereador Fabiano Pires
Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/24 - Ver. Claudiomiro Piazza - "CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CORREÇÃO E ADUBAÇÃO DE SOLOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Retirado da Pauta por autor
Indicação n.º 183/24 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUESEJAM INSERIDOS TODOS OS BAIRROS NOCRONOGRAMA DE LIMPEZA DA CIDADE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 184/24 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Que o Executivo Municipal por meio do Gabinete do Prefeito altere o horário de funcionamento da Subprefeitura do Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 182/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a contratação de uma equipe para realizar a varredura nas ruas do município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 185/24 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Que seja realizada a manutenção e recuperação das paradas de ônibus de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 186/24 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Que seja analisada e retomada a obra de drenagem e pavimentação do bairro Sol Nascente". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 056/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Federação Gaúcha de Taekwondo, para transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente de Emenda Impositiva no 01/2023 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões