Resultado da Sessão de 09/07/2024

Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/24 - Ver. Fabiano Pires - "Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Apoio Psicológico e Social para as vítimas da enchente em Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 190/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado o recolhimento das paradas de ônibus e que façam a colocação de novas". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 055/24 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART. 1º E PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.934, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA GRUPO SOMA S.A., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões