Indicação n.º 201/24 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CELEBRE UMA PARCERIA COM A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 202/24 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a desobstrução do valo à céu aberto, no bairro Costaneira". Leitura em plenário
Indicação n.º 203/24 - Ver.ª Daiane Gonçalves Danetti - "Que seja desenvolvido o Projeto Grupo Sentinelas do Bairro". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 061/24 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 3o e 12 da Lei Municipal no 4.934, de 27 de junho de 2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos Fiscais e Econômicos a Empresa GRUPO SOMA S.A, nos termos da Lei Municipal no 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Complementar n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Acrescenta a seção V ao Capítulo I do Título XIV da Lei Municipal87, de 22 de dezembro de 1989, a fim de permitir a autorregularização tributária mediante intimação do Fisco Municipal e dá nova redação ao Art. 224". Leitura em plenário
Indicação n.º 205/24 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que seja dado cumprimento a LEI MUNICIPAL Nº 5.832, DE 19 DE JANEIRO DE 2024". Leitura em plenário
Indicação n.º 206/24 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que seja dado cumprimento a LEI MUNICIPAL Nº 5.770, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 062/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 061/24 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 3o e 12 da Lei Municipal no 4.934, de 27 de junho de 2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos Fiscais e Econômicos a Empresa GRUPO SOMA S.A, nos termos da Lei Municipal no 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei Complementar n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Acrescenta a seção V ao Capítulo I do Título XIV da Lei Municipal87, de 22 de dezembro de 1989, a fim de permitir a autorregularização tributária mediante intimação do Fisco Municipal e dá nova redação ao Art. 224". Encaminhado à Reunião das Comissões