Indicação n.º 213/24 - Ver.ª Daiane Gonçalves Danetti - "Que a Coordenação de Defesa Civil de Eldorado do Sul passe a ser uma Secretaria Municipal". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 064/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL No 5.794, DE 19 DE DEZEMBRODE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL CARLOS DORNELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 063/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um/a) médico (a) ginecologista para prestar serviço junto a secretaria de saúde e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 062/24 - Ver. Claudiomiro Piazza - "CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS COMERCIANTES DE ELDORADO DO SUL". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 066/24 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Autoriza o Poder Executivo Municipal Anistiar a dívida dos agricultores referentes ao Programa Troca-Troca de Sementes Safra e Safrinha 2023/2024 para os Agricultores do Município e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões