Indicação n.º 231/24 - Ver.ª Daiane Gonçalves Danetti - "Que seja criado do Centro de Referência de Atendimento à Mulher para dar assistência às mulheres em situação de violência doméstica, no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 075/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 076/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UMA) NUTRICIONISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 077/24 - Executivo Municipal - "Altera o § 4º do artigo 2º da Lei nº 5.790, de 19 de dezembro de 2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e da outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 234/24 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A EMPREGABILIDADE PARA MORADORES DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 074/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025". Encaminhado para Sanção pelo Executivo