Projeto de Lei do Executivo n.º 090/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A QUANTIA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) AO CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 275/24 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Que o Executivo Municipal por meio da secretaria competente providencie a cobertura da Escola do campo Sepé Tiaraju, localizada no Assentamento São Pedro2 no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 083/24 - Executivo Municipal - "ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 5.668, DE 05 DE JULHO DE 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAMILA BORDIGNON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 085/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 086/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 50.385,62 (cinquenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) aos Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado (CBVP) e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 090/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A QUANTIA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) AO CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Moção n.º 012/24 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim e Ver. Arquiteto Fábio Leal - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Banda Cônego Eugênio Mees pelo êxito conquistado no XXXI Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 091/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano, cria novo Polo Tecnológico de Data Centers para a implantação de Data Centers e dá outras providências". Documento Anexado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/24 - Ver.ª Daiane Gonçalves Danetti - "Acrescenta o Parágrafos único ao art.10 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS". Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/24 - Bancada do PDT - "Altera os §§ 1º e 3º, do art. 87-A, da Seção I, Capítulo IX, da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS". Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE