Moção n.º 012/24 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim e Ver. Arquiteto Fábio Leal - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Banda Cônego Eugênio Mees pelo êxito conquistado no XXXI Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras. Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 073/24 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis, inclusive celulares, por estudantes durante o período de aulas nas escolas públicas e privadas do município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Moção n.º 013/24 - Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Daiane Gonçalves Danetti e Ver. Juliano Soares - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.’’. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 092/24 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2024 - Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2024 - Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 093/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 094/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a doação de 01(um) caminhão Mercedes Benz/L 1620, Ano Modelo 2005/2006, da empresa Eldorado Caminhões, com cessão de uso ao CBV Parque Eldorado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 095/24 - Executivo Municipal - "Altera e consolida a Lei Municipal nº 5.775, de 07 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 071/24 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Dispõe sobre a criação do Pavilhão da agricultura Familiar e Artesanato em todos os eventos oficiais realizados no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 070/24 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 087/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 088/24 - Executivo Municipal - "Regulamenta no âmbito do Município de Eldorado do Sul, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 089/24 - Executivo Municipal - "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 091/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano, cria novo Polo Tecnológico de Data Centers para a implantação de Data Centers e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo