Projeto de Lei do Executivo n.º 096/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre Ltda., o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 097/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com o CTG SESMARIA DOS FARRAPOS DO PARQUE ELDORADO, para transferência de recurso no valor de R$ 33.595,22 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), proveniente de Emendas Impositivas 04/2023 e dá outras providências". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 096/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre Ltda., o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 092/24 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2024 - Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2024 - Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 093/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 094/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a doação de 01(um) caminhão Mercedes Benz/L 1620, Ano Modelo 2005/2006, da empresa Eldorado Caminhões, com cessão de uso ao CBV Parque Eldorado e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 095/24 - Executivo Municipal - "Altera e consolida a Lei Municipal nº 5.775, de 07 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 071/24 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Dispõe sobre a criação do Pavilhão da agricultura Familiar e Artesanato em todos os eventos oficiais realizados no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/24 - Ver.ª Daiane Gonçalves Danetti - "Acrescenta o Parágrafos único ao art.10 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS". Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE