Emenda n.º 002/24 - Ver. Giovani Martim - "Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 098/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 099/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 103/24 - Executivo Municipal - "Prorroga a Lei Municipal nº 5.852, de 1º de março de 2024 que criou a Gratificação de Função de Coordenador Comunicação e Marketing". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 104/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RIO GRANDE DO SUL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO DESENVOLVER PROJETOS DE AJUDA HUMANITÁRIA A POPULAÇÃO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 105/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Leitura em plenário
Moção n.º 013/24 - Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Daiane Gonçalves Danetti e Ver. Juliano Soares - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.’’. Arquivado
Moção n.º 016/24 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane Gonçalves Danetti, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos e Ver. Claudiomiro Piazza - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Escrivão da Polícia Civil Milton Ferraz Marques’’. Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 101/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de incentivo à empresa EIXOSUL - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, com CNPJ nº 00.391.234/0001 - 07; ESD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com CNPJ nº 42.078.085/0001-70; G3 ELDORADO - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. EPP, com CNPJ nº 31.254.921/0001-04 e SWIPOLL SERVIÇOS DE ANÁLISE DE CRÉDITO LTDA ME, com CNPJ nº 00.655.116/0001-69 concedido nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.616, de 20 de dezembro de 2011 e suas alterações e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 102/24 - Nenhum proponente encontrado. - "PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.627, DE 28 DE ABRIL DE 2023 QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário