Moção n.º 014/24 - Ver. Juliano Soares, Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Daiane Gonçalves Danetti e Ver. Lodear Carlos Hahn - Moção honrosa em reconhecimento a Prenda Erika Vitória da Silva Pinto, integrante do CTG Porteira da Tradição. Arquivado
Moção n.º 015/24 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Fabiano Pires e Ver. Juliano Soares - Moção de aplausos e reconhecimento à 2° Sargento Gisele da Rosa Rodrigues pelo seu comprometimento e empenho aos serviços prestados à cidade de Eldorado do Sul’’. Arquivado
Moção n.º 017/24 - Ver. Claudiomiro Piazza, Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos e Ver.ª Daiane Gonçalves Danetti - Moção de Aplausos e Reconhecimento á escritora Jussara Mello, em virtude de sua destacada trajetória profissional e contribuição para a educação, cultura e motivação pessoal da nossa comunidade. Arquivado
Moção n.º 018/24 - Ver.ª Daiane Gonçalves Danetti, Ver. Fabiano Pires e Ver. Juliano Soares - Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Banda de Percussão Prof. Luiza Maria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luiza Maria Binfaré César. Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 107/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL PARQUE ELDORADO, para transferência de recurso no valor de R$ 33.595,22 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), proveniente de Emendas Impositivas 04/2023 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 106/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.174, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA DDD INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 098/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 100/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 101/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de incentivo à empresa EIXOSUL - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, com CNPJ nº 00.391.234/0001 - 07; ESD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com CNPJ nº 42.078.085/0001-70; G3 ELDORADO - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. EPP, com CNPJ nº 31.254.921/0001-04 e SWIPOLL SERVIÇOS DE ANÁLISE DE CRÉDITO LTDA ME, com CNPJ nº 00.655.116/0001-69 concedido nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.616, de 20 de dezembro de 2011 e suas alterações e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 104/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RIO GRANDE DO SUL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO DESENVOLVER PROJETOS DE AJUDA HUMANITÁRIA A POPULAÇÃO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 105/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 107/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL PARQUE ELDORADO, para transferência de recurso no valor de R$ 33.595,22 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), proveniente de Emendas Impositivas 04/2023 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/24 - Bancada do PDT - "Altera os §§ 1º e 3º, do art. 87-A, da Seção I, Capítulo IX, da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 099/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo